O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.342/2016 - Designar MARTA MARIA DOURADO LOPES, cadastro n.º 089.748, para responder pela Gerência do Departamento de Apoio Técnico, Símbolo FGR02, no período de 12/09/2016 a 01/10/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2014/2015.

Nº. 49.341/2016 - Considerar sem efeito a nomeação de MAURICIO SANTOS OLIVEIRA, constante no Ato nº. 49.303/2016, publicado no Diário Oficial de 07/09/2016.

Nº. 49.346/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/09/2016:

Nº. 49.347/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 49.266/2016, que nomeou JOSEVAL MATOS DE SANTANA, publicado no Diário Oficial de 01/09/2016.

Nº. 49.348/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas) na forma abaixo relacionada, a partir de 14/09/2016:

Nº. 49.349/2016 - Considerar sem efeito a exoneração de MARIVALDO OLIVEIRA REIS, constante no Ato nº. 49.343/2016, publicado no Diário Oficial de 14/09/2016.

Nº. 49.350/2016 - Considerar sem efeito a mudança de nível de GISELE ANTUNES GONÇALVES MOREIRA LIMA REIS, constante no Ato nº. 49.344/2016, publicado no Diário Oficial de 14/09/2016.

Nº. 49.351/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes) na forma abaixo relacionada, a partir de 14/09/2016:

Licença Médica – Deferida:

Servidora: ANABEL DOS SANTOS DONATO VIANNA TEIXEIRA

Cadastro: 920.275

Origem: Processo nº. 613/2016 - Número do Benefício: 6116383142

Assunto: Licença médica prorrogada no período de 02/07/2016 a 01/11/2016.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Nº. 044/2016 - Remover a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO JESUS DE SOUSA, cadastro n.º 922.882, da Diretoria de Economia e Finanças para a Coordenação de Registro Contábil, a partir de 14/09/2016.