O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.335/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT) na forma abaixo relacionada, a partir de 13/09/2016:

Nº. 49.339/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 49.323/2016, que nomeou VANESSA MELO DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 13/09/2016.

Nº. 49.343/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Adolfo Menezes) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 13/09/2016:

Nº. 49.344/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/09/2016:

Nº. 49.345/2016 - Nomear CARLOS AUGUSTO TORRES DE SEIXAS PEREIRA, cadastro nº. 217.421, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-21, a partir de 13/09/2016.

 Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: BENEDITO APARECIDO SILVA

Cadastro: 151.774

Origem: Processo nº 2016006149  

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria

Tempo de Serviço Privado: 617 dias, ou seja, 01 (um) ano, 08 (oito) meses e 12 (doze) dias.

RETIFICAÇÃO:

Portaria nº. 10.273/2016, publicada no Diário Oficial de 13/09/2016:

Onde se lê: (...), restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Leia-se    : (...), restando 02 (dois) meses para gozo até 01/01/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Nº. 41/2016 - Remover a servidora MIRIAN MENEZES FARIAS, cadastro n.º 923.484, do Departamento de Verbas e Cotas Parlamentares para a Diretoria de Tecnologia da Informação, a partir de 01/09/2016.