O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.256/2016 - Nomear JOÃO GABRIEL CABRAL MEIRA E SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), Nível SP-19, a partir de 01/09/2016.

Nº. 49.310/2016 - Designar DANIEL VITAL DOS SANTOS SILVA, cadastro n.º 922.715, para responder pela Gerência do Departamento de Pesquisa, Símbolo FGR02, no período de 12/09/2016 a 11/10/2016, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.

Nº. 49.323/2016 - Nomear VANESSA MELO DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-19, a partir de 09/09/2016.

Nº. 49.324/2016 - Nomear MARIANA ALVES DE BRITO NUNES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-08, a partir de 08/09/2016.

Nº. 49.325/2016 - Exonerar ANTONIO EDUARDO SILVA SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), Nível SP-15, a partir de 09/09/2016.

Nº. 49.326/2016 - Nomear RUY OLIVEIRA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), Nível SP-15, a partir de 09/09/2016.

Nº. 49.327/2016 - Nomear ALDECI BORGES BONFIM PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-18, a partir de 01/09/2016, em substituição ao servidor Carlos Fernando Silveira Matos, cadastro nº. 912.646, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

Nº. 49.328/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 49.313/2016, que exonerou MARCELO LEITÃO DA SILVA, publicado no Diário Oficial de 09/09/2016.

Nº. 49.329/2016 - Exonerar MARCELO DE SOUSA CALADO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés), Nível SP-25, a partir de 09/09/2016.

Nº. 49.330/2016 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/09/2016;

Nº. 49.332/2016 - Nomear JEFERSON DARLÃ CAMPOS VIEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), Nível SP-25, a partir de 09/09/2016.

Nº. 49.333/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (3ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/09/2016:

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.272/2016 - Concede, a partir de 25/08/2016, à servidora MARIA APARECIDA GEIGER DORTAS, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 226.500, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Odontologia do Trabalho, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.

Nº. 10.273/2016 - Concede à servidora MARIA DE FATIMA FROES ROCHA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 172.708, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/01/2011 a 01/01/2016, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 13/09/2016 a 12/10/2016, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:

Servidor: CARLOS FERNANDO SILVEIRA MATOS

Cadastro: 912646

Origem: Processo nº. 2016006232 - Número do Benefício: 6150746295

Assunto: Licença médica concedida no período de 01/09/2016 a 31/01/2017.

Abono de Permanência – Deferido:

Servidor: MARCO ANTONIO ROCHA PACHECO

Cadastro: 902.072

Origem: Processo nº 2016005422.

Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir 09/06/2016.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: PAULO ROBERTO MARTINS BINA

Cadastro: 179.545

Origem: Processo nº 2016004909  

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria

Tempo de Serviço Público Federal: 310 dias, ou seja, 10 (dez) meses e 10 (dez) dias.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: PAULO ROBERTO NUNES SILVA

Cadastro: 198.419

Origem: Processo nº 2016006357  

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria

Tempo de Serviço Privado: 892 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 12 (doze) dias.