O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 49.319/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Robério Oliveira) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/09/2016:
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NOME |
DE |
PARA |
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ELISVALDO GOMES DOS SANTOS |
SP-19 |
SP-24 |
Nº. 49.321/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/09/2016:
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NOME |
DE |
PARA |
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EDIANE OLIVEIRA MOTA |
SP-18A |
SP-19 |
A T O nº 49.304/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº. 2016006712;
R E S O L V E
Exonerar, a pedido, o servidor CAIO DA SILVA CHAVES, cadastro nº. 923.294, do cargo de provimento permanente de Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2016.
Presidente
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 49.244/2016, publicado no Diário Oficial de 01/09/2016:
Onde se lê: EDILENE SANTOS PORTELA;
Leia-se : EDILENE PORTELA ROCHA.
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