O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.305/2016 - Exonerar CRISTIANE BRITO DE ALMEIDA GOIS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-22, a partir de 06/09/2016.

Nº. 49.306/2016 - Nomear DANILO BRITO DE ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-22, a partir de 06/09/2016.

Nº. 49.307/2016 - Nomear SIRLEIDE MENDES DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), Nível SP-15, a partir de 06/09/2016.

Nº. 49.311/2016 - Nomear ANA CAROLINA ZACHARIADES GUSMÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), Nível SP-25, pelo período de 08/09/2016 a 27/02/2017, em substituição à servidora Tais Mattos Marques Abbehusen, cadastro nº. 923.461, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 49.313/2016 - Exonerar MARCELO LEITÃO DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), Nível SP-25, a partir de 08/09/2016.

Nº. 49.314/2016 - Nomear PAULO CEZAR COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-18, a partir de 08/09/2016, em substituição à servidora Suziane Almeida da Silva, cadastro nº. 916.126, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

Nº. 49.315/2016 - Exonerar KARIN KIRZNER, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), Nível SP-13, a partir de 08/09/2016.

Nº. 49.316/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/09/2016:

Nº. 49.317/2016 - Exonerar ALENICE PEREIRA DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), Nível SP-20, a partir de 08/09/2016.

Nº. 49.318/2016 - Nomear MARCUS VINICIUS REGO DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), Nível SP-20, a partir de 08/09/2016.

 PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.259/2016 - Permite que a servidora MARLY DA SILVA FREY, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 123.957, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 12/09/2016 a 11/10/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.016/2015, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 10.264/2016 - Reconhece, à servidora JOANETE MARIA CACIQUE PEDREIRA DE CERQUEIRA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 15, cadastro n.º 010.879, o direito a 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 28/02/1998 a 27/02/2003; de 28/02/2003 a 27/02/2008 e de 27/02/2008 a 25/02/2013 , para gozo em época oportuna.

Nº. 10.265/2016 - Concede à servidora VERA LUCIA SIMÕES LOPES, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.031, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 22/05/2007 a 22/05/2012, para gozo em época oportuna.

Nº. 10.266/2016 - Concede ao servidor FELISBELO ANGELO TAVARES SANTOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 14, cadastro n.º 179.028, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 01/07/2004 a 01/07/2009 e de 01/07/2009 a 01/07/2014, para gozo em época oportuna.

Nº. 10.267/2016 - Concede ao servidor GILMAR CARNEIRO CUNHA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 169.797, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 30/06/2008 a 30/06/2013, para gozo em época oportuna.

Nº. 10.268/2016 - Concede à servidora SHIRLEY CRISTIANE DA SILVA GOES, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 904.800, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 09/08/2009 a 09/08/2014, para gozo em época oportuna.

Nº. 10.269/2016 - Concede à servidora MARILANJA DOS SANTOS PEREIRA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 913.935, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 23/01/2009 a 23/01/2014, para gozo em época oportuna.

Nº. 10.270/2016 - Permite que a servidora JOANETE MARIA CACIQUE PEDREIRA DE CERQUEIRA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 15, cadastro n.º 010.879, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 27/02/2008 a 25/02/2013, para gozo no período de 13/09/2016 a 12/12/2016, conforme Portaria nº. 10.264/2016, restando 06 (seis) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 10.271/2016 - Concede à servidora ANNELISE FERRARI SCHLEU, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 07, cadastro n.º 903.313, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 02/06/2008 a 02/06/2013, para gozo em época oportuna.