O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.294/2016 - Exonerar MARIA DOS REIS DOS SANTOS DAMASCENA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-17, a partir de 01/09/2016.

Nº. 49.295/2016 - Nomear ALDACI VIRGILIA DA SILVA QUEIROZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-17, a partir de 01/09/2016.

Nº. 49.296/2016 - Nomear CINTIA LORENA DE ANDRADE ESPINHEIRA FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-17, pelo período de 01/09/2016 a 18/01/2017, em substituição à servidora Pamala Naligia Assis Machado do Carmo, cadastro nº. 915.393, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 49.297/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2016:

Nº. 49.298/2016 - Nomear MARIA DOS REIS DOS SANTOS DAMASCENA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), Nível SP-18A, a partir de 01/09/2016.

Nº. 49.300/2016 - Exonerar MONICA VALENTE CRONEMBERGER, da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência), Nível SP-24, a partir de 06/09/2016.

Nº. 49.301/2016 - Nomear THAIS ANDRADE ALMEIDA PINHEIRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência), Nível SP-24, a partir de 06/09/2016.

Nº. 49.302/2016 - Exonerar DERALDO BATISTA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-20, a partir de 06/09/2016.

Nº. 49.303/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Fátima Nunes) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/09/2016:

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.260/2016 - Concede ao servidor ANTONIO MARCOS BATISTA GOUVEIA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 050.584, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 11/03/1998 a 11/03/2003; de 11/03/2003 a 11/03/2008 e de 11/03/2008 a 11/03/2013, para gozo em época oportuna.

Nº. 10.261/2016 - Concede à servidora ANDREA ARAUJO GOES VELLOSO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.023, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 18/03/2010 a 18/03/2015, para gozo em época oportuna.

Nº. 10.262/2016 - Concede ao servidor FRANCISCO SILVA BARREIROS, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 049.137, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 28/07/2002 a 28/07/2007 e de 28/07/2007 a 28/07/2012, para gozo em época oportuna.

Nº. 10.263/2016 - Concede ao servidor EDUARDO OLIVEIRA BORGES DA SILVA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 904.412, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 15/03/2004 a 15/03/2009 e de 15/03/2009 a 15/03/2014, para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:

Servidor: PEDRO PAULO DIAS NAUMANN

Cadastro: 919.884

Origem: Processo nº. 2016005964 - Número do Benefício: 6153390556

Assunto: Licença médica concedida no período de 12/08/2016 a 15/10/2016.