O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.276/2016 - Designar ANDERSON DE JESUS SENA, cadastro n.º 921.855, para responder pela Coordenação de Protocolo, Símbolo FGR01, no período de 05/09/2016 a 24/09/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2014/2015.

Nº. 49.277/2016 - Designar CAROLINA VIDAL DECIO, cadastro n.º 921.816, para responder pela Gerência do Departamento de Atos Oficiais, Símbolo FGR02, no período de 12/09/2016 a 01/10/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2014/2015.

Nº. 49.287/2016 - Exonerar JONATAS MAY SPINOLA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-13, a partir de 05/09/2016.

Nº. 49.288/2016 - Nomear SERGIO RAIMUNDO ROCHA CALDAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-13, a partir de 05/09/2016.

Nº. 49.289/2016 - Nomear ANDRE LUIZ DO CARMO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-20, a partir de 05/09/2016.

Nº. 49.291/2016 - Exonerar DANILLO ALMEIDA MATOS, da função comissionada de Assessor de Comunicação Social I, Símbolo FC05, a partir de 01/09/2016.

Nº. 49.292/2016 - Nomear DANIELLE ALMEIDA MATOS, para a função comissionada de Assessor de Comunicação Social I, Símbolo FC05, a partir de 01/09/2016.

Licença Gestante - Deferida:

Servidora: TAIS MATTOS MARQUES ABBEHUSEN

Cadastro: 923.461

Origem: Processo nº. 2016006509

Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/09/2016, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: HELDER GUILHERME MENEZES DE CARVALHO

Cadastro: 919.699

Origem: Processo nº 2016006490

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais

Tempo de Serviço Público Estadual: 815 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 25 (vinte e cinco dias) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: HELDER GUILHERME MENEZES DE CARVALHO

Cadastro: 919.699

Origem: Processo nº 2016006490

Assunto: 09% (nove por cento) a partir de 30/08/2016;

Republicado por ter saído com incorreção

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO

Cadastro: 923.300

Origem: Processo nº 2016005111

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria

Tempo de Serviço Público Municipal: 1402 dias, ou seja, 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 02 (dois) dias.

Tempo de Serviço Público Federal: 408 dias, ou seja, 01 (um) ano, 01 (um) mês e 12 (doze) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO

Cadastro: 923.300

Origem: Processo nº 2016005111

Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 29/06/2016;

RETIFICAÇÃO:

Portaria nº. 10.095/2016, publicada no Diário Oficial de 24/03/2016:

Onde se lê: (...), no período de 01/09/2016 a 01/10/2016, (...);

Leia-se     : (...), no período de 05/09/2016 a 04/10/2016, (...).