O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.280/2016 - Exonerar ELIENE DAS NEVES DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-13, a partir de 01/09/2016.

Nº. 49.281/2016 - Nomear HELCIO PETRONIO DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-17, a partir de 01/09/2016.

Nº. 49.282/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2016:

Nº. 49.283/2016 - Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DE BRITO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN), Nível SP-17, a partir de 01/09/2016.

Nº. 49.284/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2016:

Nº. 49.285/2016 - Nomear SIRLANDIA LUZ LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN), Nível SP-14, a partir de 01/09/2016.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.255/2016 - Concede ao servidor ALBERTO CESAR DIAS PEREIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 190.618, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 06/03/2010 a 06/03/2015, para gozo em época oportuna.

Nº. 10.256/2016 - Concede ao servidor DAVID BRITO LAVIGNE, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 044.330, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 02/06/2006 a 02/06/2011, para gozo em época oportuna.

Nº. 10.257/2016 - Concede ao servidor DAVID BRITO LAVIGNE, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 044.330, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 02/06/2011 a 02/06/2016, para gozo até 02/06/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

Nº. 10.258/2016 - Permite que a servidora MARIA PIA BALDWIN, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 226.505, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 12/09/2016 a 11/10/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.951/2015.