O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.272/2016 - Exonerar DAIANE OLIVEIRA ALVES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-20, a partir de 01/09/2016.

Nº. 49.273/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2016;

Nº. 49.274/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Ubaldino), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2016;

Nº. 49.278/2016 - Nomear UBIRAJARA FERREIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó), Nível SP-17, pelo período de 01/09/2016 a 22/12/2016, em substituição à servidora Uadma Luise Morais da Silva, cadastro nº. 922.864, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.251/2016 - Concede à servidora ANA TEREZA GUIMARÃES DE ALENCAR, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 203.683, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/08/2010 a 01/08/2015, para gozo em época oportuna.

Nº. 10.252/2016 - Concede à servidora IRACILDA RIBEIRO NUNES, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 05, cadastro n.º 902.991, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 24/11/1997 a 24/11/2002, de 24/11/2002 a 24/11/2007 e de 24/11/2007 a 24/11/2012, para gozo em época oportuna.

Nº. 10.253/2016 - Concede à servidora NELMA PASSOS BARBERINO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 179.021, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/01/2010 a 01/01/2015, para gozo em época oportuna.

Nº. 10.254/2016 - Permite que a servidora MARIA APARECIDA GEIGER DORTAS, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 226.500, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/09/2016 a 30/09/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.040/2016, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:

Servidora: ELIMAR NASCIMENTO ALVES

Cadastro: 902.127

Origem: Processo nº. 2016006515 - Atendimento Médico: 146729

Assunto: Licença médica de 60 (sessenta) dias, no período de 25/07/2016 a 22/09/2016.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: RENATO JORGE ALVARES SANTAREM

Cadastro: 170.530

Origem: Processo nº. 4451/2016      

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria

Tempo de Serviço Privado: 593 dias, ou seja, 01 (um) ano, 07 (sete) meses e 18 (dezoito) dias.