O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:  

Nº. 49.242/2016 - Exonerar GABRIEL SANTOS SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-10, a partir de 01/09/2016.

Nº. 49.243/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2016:

NOME DE PARA

CLAUDIO SOUSA DE ARAUJO SP-19 SP-21

Nº. 49.244/2016 - Nomear EDILENE SANTOS PORTELA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), Nível SP-22, pelo período de 01/09/2016 a 31/01/2017, em substituição à servidora Luciana Fernandes Barradas, cadastro nº. 921.645, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 49.247/2016 - Exonerar NATALIA VERENA SANTOS CONCEIÇÃO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-15, a partir de 01/09/2016.

Nº. 49.248/2016 - Nomear CASSIA REGINA BANDEIRA DE MATTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-15, a partir de 01/09/2016.

Nº. 49.249/2016 - Exonerar JOSE RIBEIRO DE SOUZA CUNHA FILHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), Nível SP-20, a partir de 01/09/2016.

Nº. 49.250/2016 - Nomear JOSE RIBEIRO DE SOUZA CUNHA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), Nível SP-20, a partir de 01/09/2016.

Nº. 49.251/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Hildécio Meireles) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2016:

MACIEL DE JESUS MENEZES SP-16

MONICA DOS SANTOS RIBEIRO SP-13

Nº. 49.252/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Hildécio Meireles) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2016:

ALINE OLIVEIRA DE SOUZA SP-16

LAURENÇA RIBEIRO DOS SANTOS SP-13

Nº. 49.255/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Maria Del Carmen) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2016:

MARCUS VINICIUS MENDES DE SANTANA SP-13

OSMAR GALDINO DA SILVA JUNIOR SP-18

Nº. 49.258/2016 - Exonerar ALEXSANDRO TEIXEIRA DOS ANJOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), Nível SP-18, a partir de 01/09/2016.

Nº. 49.259/2016 - Nomear ZANONE LOPES OLIVEIRA JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), Nível SP-18, a partir de 01/09/2016.

Nº. 49.261/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2016:

NOME DE PARA

CRISTIANO SILVA BARBERINO SP-14 SP-17

Nº. 49.262/2016 - Exonerar BRUNO FERNANDES ARAUJO SODRE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-17, a partir de 01/09/2016.

Nº. 49.263/2016 - Nomear ANDRESSA ADILA DE JESUS OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-17, a partir de 01/09/2016.

Nº. 49.264/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2016;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

MARIA APARECIDA BULCÃO TEIXEIRA SP-11 2ª Secretaria SP-12

Nº. 49.265/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2016:

NOME DE PARA

MARIA ALICE CONCEIÇÃO ALMEIDA SP-14 SP-15

MARIA ZIZELIA ALVES DE SOUZA MARANDUBA SP-17 SP-15

MARLENE GALDINO DOS SANTOS SP-08 SP-10

Nº. 49.266/2016 - Nomear JOSEVAL MATOS DE SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-14, a partir de 01/09/2016.

Nº. 49.267/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (2ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2016:

NOME DE PARA

CLAUDIA DE MATOS SANTOS SP-18A SP-17

Nº. 49.268/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Marcell Moraes) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2016:

CLAUDIA OLIVIA DA SILVA SP-11

GILVANA LUISE MATHEUS DE SANTANA SP-13

GUILHERME FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO SP-11

Nº. 49.269/2016 - Nomear LAIS ANDRADE DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-12, a partir de 01/09/2016.

Nº. 49.270/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2016:

NOME DE PARA

JULIANA BRITO LEITE SP-12 SP-13

LARISSA SANTANA ALMEIDA SP-14 SP-18A

MISLANY DE ALMEIDA MATOS SP-08 SP-09

BOLETINS INTERNOS DE PESSOAL

Nº. 40/2016 - Colocar à Disposição da Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN, no período de 23/08/2016 a 23/10/2016, o servidor LUIZ ANTONIO JATOBA XAVIER, cadastro n.º 213.063.

Nº. 42/2016 - Remover a servidora ANDREA AZEVEDO GOMES, cadastro n.º 923.528, da Diretoria de Tecnologia da Informação para a Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, a partir de 01/09/2016.

Licença Médica – Deferida:

Servidora: ANA CRISTINA LEAL DE ALMEIDA

Cadastro: 226.498

Origem: Processo nº. 2016006114 - Atendimento Médico: 146791

Assunto: Licença médica concedida no período de 24/08/2016 a 21/11/2016.