O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.235/2016 - Exonerar FABRICIA DIAS DA SILVA FERREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-16, a partir de 16/08/2016.

Nº. 49.236/2016 - Nomear FABIA DIAS DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-16, a partir de 16/08/2016.

Nº. 49.237/2016 - Nomear ANGELICA MATOS REIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PPS - Dep. Fábio Souto), Nível SP-23, pelo período de 08/08/2016 a 03/02/2017, em substituição à servidora Cintia Liliane Landim dos Santos, cadastro nº. 923.282, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Licença Gestante - Deferida:

Servidora: CINTIA LILIANE LANDIM DOS SANTOS

Cadastro: 923.282

Origem: Processo nº. 2016006150

Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08/08/2016, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.242/2016 - Conceder, a partir de 14/07/2016, à servidora ANA CLAUDIA SOUTO DOS SANTOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 923.480, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena de Administração, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.

Nº. 10.243/2016 - Conceder, a partir de 14/07/2016, à servidora ANA CLAUDIA SOUTO DOS SANTOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 923.480, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Tecnologia da Informação, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:

RETIFICAÇÕES:

Ato nº. 49.205/2016, publicado no Diário Oficial de 12/08/2016:

Onde se lê: (...) dos períodos aquisitivos 2014/2015 e 2015/2016.

Leia-se     : (...) do período aquisitivo 2015/2016.

Ato nº. 49.223/2016, publicado no Diário Oficial de 17/08/2016:

Onde se lê: DEGUINALDO SANTOS DE SOUZA;

Leia-se     : DEGNALDO DOS SANTOS.