O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.220/2016 - Considerar sem efeito as nomeações de BALBINA ANUNCIAÇÃO CABRAL e RENATA LOBO MATIAS DE CARVALHO CARDOSO, constantes no Ato nº. 49.190/2016, publicado no Diário Oficial de 11/08/2016.

Nº. 49.221/2016 - Nomear REINAN ANUNCIAÇÃO PIMENTEL, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), Nível SP-17, a partir de 15/08/2016.

Nº. 49.222/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles) na forma abaixo relacionada, a partir de 15/08/2016:

Nº. 49.223/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/08/2016:

Nº. 49.224/2016 - Exonerar ARIVALDO COSTA DOS SANTOS JUNIOR, da função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência), Nível SP-22, a partir de 15/08/2016.

Nº. 49.225/2016 - Nomear ROSE MAIRE VIANNA PRATES BASSUMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência), Nível SP-22, a partir de 15/08/2016.

Nº. 49.227/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 49.207/2016, que nomeou BLENDA DO NASCIMENTO PEREIRA SILVA, publicado no Diário Oficial de 12/08/2016.

Nº. 49.228/2016 - Nomear BRENNO DO NASCIMENTO PEREIRA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), Nível SP-20, a partir de 16/08/2016.

Nº. 49.229/2016 - Nomear MANOEL ALVES COSTA NETO, cadastro nº. 442.972, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PPS), Nível SP-21, a partir de 09/08/2016.

Nº. 49.231/2016 - Exonerar DAIANE PAIM SANTOS GONZAGA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-16, a partir de 15/08/2016.

Nº. 49.232/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria) na forma abaixo relacionada, a partir de 16/08/2016:

Nº. 49.233/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Liderança da Maioria) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 16/08/2016:

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.240/2016 - Conceder, a partir de 02/06/2016, à servidora MARIA EUMAR FELIX CONDE, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 11, cadastro n.º 005.334, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Saúde Pública, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.

Nº. 10.241/2016 - Permitir que a servidora MARIA EUMAR FELIX CONDE, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 11, cadastro n.º 005.334, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 01/08/2016 a 30/09/2016, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 10.064/2016, restando 11 (onze) meses para gozo em época oportuna.

Republicado por ter saído com incorreção:

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: RODRIGO ARAUJO DE JESUS

Cadastro: 923.121

Origem: Processo nº 2016004938

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de direito

Tempo de Serviço Público Estadual: 1528 dias, ou seja, 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 08 (oito) dias.

Tempo de Serviço Público Federal: 658 dias, ou seja, 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 19 (dezenove) dias.

BOLETINS INTERNOS DE PESSOAL

Nº. 035/2016 - Remover da Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana para a Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Marquinho Viana, os servidores abaixo relacionados, a partir de 01/08/2016:

Nº. 036/2016 - Remover o servidor DERMEVAL SANTOS GAMA, cadastro n.º 009.620, da Liderança Partidária do PP/PSL/PSB para a Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN, a partir de 01/08/2016.

Nº. 037/2016 - Remover a servidora MARLUCE PEREIRA DE SOUZA MOURA, cadastro n.º 198.304, da Vice-Liderança da Maioria - Dep. Roberto Carlos para a Comissão de Agricultura e Política Rural, a partir de 01/08/2016.