O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.210/2016 - Nomear LUIS CARLOS DE JESUS SAMPAIO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), Nível SP-19, a partir de 11/08/2016.

Nº. 49.211/2016 - Exonerar RAFAEL DE LUCENA PEDRAL, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), Nível SP-08 a partir de 12/08/2016.

Nº. 49.212/2016 - Nomear JEANE DOS ANJOS MACEDO SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), Nível SP-08 a partir de 12/08/2016.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: JOSE DE ABREU FARIAS NETO

Cadastro: 923.517

Assunto  : 14% (quatorze por cento) a partir de 11/07/2016