O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.203/2016 - Exonerar MARIA LORENA SANTOS DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-16, a partir de 12/08/2016.

Nº. 49.204/2016 - Nomear ABENOR CARDOSO DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-16, a partir de 12/08/2016.

Nº. 49.205/2016 - Designar NIVALDO VIEIRA DA COSTA FILHO, cadastro nº. 911.482, para responder pela Diretoria de Programação da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC07, no período de 08/08/2016 a 22/08/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares dos períodos aquisitivos 2014/2015 e 2015/2016.

Nº. 49.207/2016 - Nomear BLENDA DO NASCIMENTO PEREIRA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), Nível SP-20, a partir de 11/08/2016.

Nº. 49.208/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/08/2016:

Nº. 49.209/2016 - Nomear QUILANE CORDEIRO DO ROSARIO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-15, a partir de 11/08/2016.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.239/2016 - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004:

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: CARLOS ROBERTO DE SOUZA PINTO

Cadastro: 923.468

Origem: Processo nº 2016005524

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais

Tempo de Serviço Público Estadual: 2.498 dias, ou seja, 06 (seis) anos, 10 (dez) meses e 04 (quatro) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: CARLOS ROBERTO DE SOUZA PINTO

Cadastro: 923.468

Origem: Processo nº 2016005524

Assunto: 08% (oito por cento) a partir de 19/07/2016;

                09% (nove por cento) a partir de 05/08/2016.