O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.187/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 48.969/2016, que nomeou ANA PETROLINA NOVAES DE OLIVEIRA, publicado no Diário Oficial de 08/07/2016, por decurso do prazo de posse.

Nº. 49.188/2016 - Nomear MATEUS OLIVEIRA DO CARMO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-06, a partir de 08/08/2016.

Nº. 49.189/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Hildécio Meireles) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/08/2016:

Nº. 49.190/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Hildécio Meireles) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/08/2016:

Nº. 49.192/2016 - Exonerar VANESCA DOS SANTOS MENEZES OSORIO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira), Nível SP-13, a partir de 10/08/2016.

Nº. 49.193/2016 - Nomear JULIANA GUIMARÃES BORGES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira), Nível SP-14, a partir de 10/08/2016.

Nº. 49.194/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 49.160/2016, que nomeou LENICE MADALENA SILVA ROCHA, publicado no Diário Oficial de 05/08/2016.

Nº. 49.195/2016 - Nomear EUDES MAIA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-18, a partir de 10/08/2016.

Nº. 49.196/2016 - Nomear DEYSIANE FERREIRA ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-14, a partir de 10/08/2016.

Nº. 49.197/2016 - Considerar sem efeito a nomeação de MILTON TEIXEIRA MELO, constante no Ato nº. 49.144/2016, publicado no Diário Oficial de 04/08/2016.

Nº. 49.198/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/08/2016:

Nº. 49.200/2016 - Nomear GILENE ANDRADE CAPISTRANO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-12, a partir de 10/08/2016.

Nº. 49.201/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/08/2016:

Nº. 49.202/2016 - Nomear NAILZA DE JESUS PEREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-16, a partir de 10/08/2016.

 RETIFICAÇÃO

Portaria nº. 10.230/2016, publicada no Diário Oficial de 27/07/2016:

Onde se lê: (...), a partir de 09/03/2016, (...);

Leia-se     : (...), a partir de 06/07/2016, (...).

 BOLETINS INTERNOS DE PESSOAL

Nº. 32/2016 - Remover a servidora JOVINA LUCIA SANTOS DA SILVA, cadastro n.º 000.340, da Assessoria de Comunicação Social para a Coordenação de Nutrição, a partir de 06/07/2016.

Nº. 33/2016 - Remover a servidora JOILDES PARACAMPOS ARAUJO, cadastro n.º 923.458, do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento para o Departamento de Atos Oficiais, a partir de 09/08/2016.