O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.174/2016 - Nomear ANA CARLA ROCHA DUARTE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PRB/PSDB/PSC/PV), Nível SP-20, a partir de 08/08/2016.

Nº. 49.175/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 49.139/2016, que nomeou CAINÃA OLIVEIRA PROENÇA DE JESUS, publicado no Diário Oficial de 04/08/2016.

Nº. 49.176/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/08/2016:

Nº. 49.177/2016 - Nomear MAB CAROLINE SILVA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano), Nível SP-08, a partir de 08/08/2016.

Nº. 49.180/2016 - Exonerar ANTENOR SAMPAIO VASCONCELOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), Nível SP-22, a partir de 09/08/2016.

Nº. 49.181/2016 - Nomear IVAN MARCIO MOREIRA VASCONCELOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), Nível SP-22, a partir de 09/08/2016.

Nº. 49.182/2016 - Exonerar LUCIANA DA SILVA ARAUJO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), Nível SP-19, a partir de 01/08/2016.

Nº. 49.183/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/08/2016:

Nº. 49.184/2016 - Nomear ELSO OLIVEIRA RIOS FILHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-08, a partir de 09/08/2016.

Nº. 49.185/2016 - Nomear IALE F. SILVA GUERREIRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), Nível SP-20, a partir de 09/08/2016.

RETIFICAÇÕES:

Ato nº. 49.090/2016, publicado no Diário Oficial de 30/07/2016:

Onde se lê: ZILMA KELLY SILVA DO NASCIMENTO;

Leia-se     : ZILMA KELLY SILVA DO NASCIMENTO LIMA.

Ato nº. 49.124/2016, publicado no Diário Oficial de 03/08/2016:

Onde se lê: ELIANA SILVA SOUZA ALCANTARA;

Leia-se     : ELIANA SOUZA ALCANTARA.