O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.075/2016 - Nomear LEONARDO GOMES LISBOA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-08, a partir de 01/08/2016.

Nº. 49.169/2016 - Exonerar ALENICE PEREIRA DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), Nível SP-16, a partir de 03/08/2016.

Nº. 49.170/2016 - Nomear LEONARDO CABRAL DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), Nível SP-16, a partir de 03/08/2016.

Nº. 49.172/2016 - Nomear ALENICE PEREIRA DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), Nível SP-20, a partir de 03/08/2016.