O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.091/2016 - Dispensar MARIA AUGUSTA SACRAMENTO BORGES, cadastro nº. 000.180, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno, à Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 01/08/2016.

Nº. 49.155/2016 - Designar RODRIGO ARAUJO DE JESUS, cadastro nº. 923.121, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, a partir de 01/08/2016.

Nº. 49.156/2016 - Dispensar ANA ANGELICA MESSIAS PINTO, cadastro nº. 902.803, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 01/08/2016.

Nº. 49.157/2016 - Designar ANA ANGELICA MESSIAS PINTO, cadastro nº. 902.803, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada na Diretoria de Serviços Médico-Odontológicos e Assistência Social, a partir de 01/08/2016.

Nº. 49.158/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) na forma abaixo relacionada, a partir de 04/08/2016:

Nº. 49.159/2016 - Exonerar JULIANA DOS SANTOS SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-18, a partir de 01/08/2016.

Nº. 49.160/2016 - Nomear LENICE MADALENA SILVA ROCHA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-18, a partir de 01/08/2016.

Nº. 49.161/2016 - Exonerar JANAINA VASCONCELOS BOMFIM LOPES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-18A, a partir de 04/08/2016.

Nº. 49.162/2016 - Nomear MARICY ALVES DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-18A, a partir de 04/08/2016.

Nº. 49.164/2016 - Exonerar PAMELA MIRANDA PEREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-16, a partir de 04/08/2016.

Nº. 49.165/2016 - Nomear WILMAR DANTAS PONTES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-16, a partir de 04/08/2016.

Nº. 49.166/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PPS - Dep. Fábio Souto), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/08/2016:

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.238/2016 - Conceder ao servidor ODILON BRAGA CASTRO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 203.125, 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 01/01/1985 a 01/01/1990; de 01/01/1990 a 01/01/1995; de 01/01/1995 a 01/01/2000; de 01/01/2000 a 01/01/2005; de 01/01/2005 a 01/01/2010 e de 01/01/2010 a 01/01/2015, para gozo em época oportuna. Ficam revogadas as Portarias nºs. 5.416/1991, 7.662/2001 e 7.663/2001.

RETIFICAÇÃO:

Portaria nº. 10.237/2016, publicada no Diário Oficial de 03/08/2016:

Onde se lê: (...), a partir de 01/04/2016, (...);

Leia-se   : (...), a partir de 21/03/2016, (...).

 BOLETINS INTERNOS DE PESSOAL

Nº. 030/2016 - Remover a servidora MARIANA VILAS BOAS SANTOS, cadastro n.º 923.442, da Diretoria Parlamentar para a Diretoria Administrativa, a partir de 01/08/2016.

Nº. 031/2016 - Remover a servidora LAURA MARTINS MENDES BAPTISTA, cadastro n.º 923.543, da Superintendência de Assuntos Parlamentares para a Procuradoria Geral, a partir de 27/07/2016.