O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.135/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Zé Raimundo) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/08/2016:

Nº. 49.136/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Zé Raimundo) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/08/2016:

Nº. 49.137/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto) na forma abaixo relacionada, a partir de 02/08/2016:

Nº. 49.138/2016 - Nomear MILCA REIS BEZERRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-08, a partir de 02/08/2016.

Nº. 49.139/2016 - Nomear CAINÃA OLIVEIRA PROENÇA DE JESUS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano), Nível SP-11, a partir de 02/08/2016.

Nº. 49.140/2016 - Exonerar SILVANIO MENDONÇA OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-12, a partir de 01/08/2016.

Nº. 49.142/2016 - Exonerar LEONARDO CABRAL DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), Nível SP-18A, a partir de 03/08/2016.

Nº. 49.143/2016 - Exonerar VALDENICE GONZAGA DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-19, a partir de 03/08/2016.

Nº. 49.144/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Soldado Prisco) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/08/2016:

Nº. 49.145/2016 - Exonerar MARIA FARAILDES SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-17, a partir de 03/08/2016.

Nº. 49.146/2016 - Nomear MARIA JOSE DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-17, a partir de 03/08/2016.

Nº. 49.147/2016 - Exonerar KAMILLA CARLA DE JESUS CHAGAS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-23, a partir de 03/08/2016.

Nº. 49.148/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Comissão de Constituição e Justiça) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/08/2016:

Nº. 49.149/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/08/2016:

Nº. 49.150/2016 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/08/2016;

Nº. 49.151/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/08/2016;

Nº. 49.152/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/08/2016:

Nº. 49.153/2016 - Nomear REGINALDO FREITAS DE JESUS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), Nível SP-24, a partir de 03/08/2016.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.233/2016 - Conceder à servidora IVANA DORIA MARTINEZ CABRAL, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 153.222, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 25/08/2002 a 25/08/2007 e de 25/08/2007 a 25/08/2012, e permitir o gozo de 03 (três) meses, no período de 01/08/2016 a 31/10/2016, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.

Licença Gestante - Deferida:

Servidora: UADMA LUISE MORAIS DA SILVA

Cadastro: 922.864

Origem: Processo nº. 2016005618

Assunto: Licença Gestante de 180 (centos e oitenta) dias, a partir de 26/06/2016, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Licença Gestante - Deferida:

Servidora: CLEIDE PAINS DE OLIVEIRA SILVA

Cadastro: 916.588

Origem: Processo nº. 2016005707

Assunto: Licença Gestante de 180 (centos e oitenta) dias, a partir de 22/07/2016, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.