O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 49.118/2016 - Exonerar AIANNA ALVES SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-13, a partir de 01/08/2016.
Nº. 49.119/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2016:
NOME DE PARA
FAUSTINO FERREIRA DIAS SP-16 SP-17
LUCIDALVA SALUSTIANA SANTOS SP-13 SP-14
MARIA OLIVIA MAGALHÃES DE SÃO BERNARDO SP-16 SP-17
Nº. 49.120/2016 - Nomear ANTONIO FRANCISCO NETO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), Nível SP-18, a partir de 01/08/2016.
Nº. 49.121/2016 - Exonerar ITAMARA ROCHA LOPES DE SOUSA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-17, a partir de 01/08/2016.
Nº. 49.122/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2016:
NOME DE PARA
MARISE SILVA DA ROCHA LOPES SP-16 SP-19
Nº. 49.123/2016 - Exonerar EROM SILVERIO MEIRA AGUIAR ALCANTARA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível SP-07, a partir de 01/08/2016.
Nº. 49.124/2016 - Nomear ELIANA SILVA SOUZA ALCANTARA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível SP-07, a partir de 01/08/2016.
Nº. 49.125/2016 - Exonerar ALESSANDRA BACHETI DE CASTRO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-19, a partir de 01/08/2016.
Nº. 49.126/2016 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2016;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JOSE LUIS DE FREITAS PIMENTA SP-19 Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle SP-19
Nº. 49.127/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Alex Lima) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2016:
THIAGO MORAES COELHO SP-25
GILBERTO SANTANA NETO SP-19
Nº. 49.129/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Carlos Ubaldino) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/08/2016:
CRISTIANE GAMA PACHECO DE SOUZA SP-14
GILVAN GONÇALVES DA SILVA SP-13
Nº. 49.130/2016 - Nomear ADRIANA LIRA IMPROTA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-17, a partir de 02/08/2016.
Nº. 49.131/2016 - Considerar sem efeito a nomeação de HELTON PEREIRA DE LIMA, constante no Ato nº. 49.088/2016, publicado no Diário Oficial de 30/07/2016.
Nº. 49.132/2016 - Nomear ANTENOR CAMARGO NETTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-18, a partir de 02/08/2016.
Nº. 49.133/2016 - Exonerar ALEXSANDRO FREITAS SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), Nível SP-22, a partir de 02/08/2016.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 10.234/2016 - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004:
Cad. Servidor Curso Vigência
902.661 FABIO LUIZ HOHLENWERGER KALIL Gestão Pública 07/07/2016
169.797 GILMAR CARNEIRO CUNHA Metodologia da Revisão de Texto 22/072016
105.861 LUIS CARLOS FONTES DE ALENCAR Gestão Pública 31/05/2016
203.127 MARIA JUSSARA DE ALMEIDA DIAS Metodologia da Revisão de Texto 17/06/2016
202.976 SANDRA MARIA MENEZES PIMENTEL Metodologia da Revisão de Texto 30/06/2016
Nº. 10.237/2016 - Conceder, a partir de 01/04/2016, à servidora RAQUEL MARIA MACHADO DE QUEIROZ, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.044, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Serviço Social com Ênfase em Saúde Coletiva, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 44.604/2015, publicado no Diário Oficial de 05/02/2015:
Ato nº. 44.768/2015, publicado no Diário Oficial de 11/02/2015:
Ato nº. 48.430/2016, publicado no Diário Oficial de 10/05/2016:
Onde se lê: JORGE SANTOS DO NASCIMENTO;
Leia- se : JORGE SANTOS NASCIMENTO.
BOLETINS INTERNOS DE PESSOAL
Nº 028/2016 - Remover o servidor LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, cadastro n.º 171.148, da Coordenação de Manutenção para o Departamento de Serviços Auxiliares, a partir de 29/07/2016.
Nº. 029/2016 - Remover do Departamento de Assistência Médico-Odontológico para a Diretoria de Serviços Médico-Odontológicos e Assistência Social, os servidores abaixo relacionados, a partir de 02/08/2016:
Nome Cadastro
ANA ANGELICA MESSIAS PINTO 902.803
LIDIANE SILVA SOUZA 901.412
LUIZ GUILHERME GOMES BITTENCOURT 923.122
NILVANIA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO 213.047
PORTAL RH
REDES SOCIAIS