O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 46.096/2016 - Exonerar ALVARO SANTANA DE QUADROS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria), Nível SP-18, a partir de 01/08/2016.

Nº. 46.097/2016 - Nomear KELLMA CRISTIANE CUSTODIO DE FARIAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria), Nível SP-18, a partir de 01/08/2016.

Nº. 46.099/2016 - Exonerar HELLEN DA SILVA REIS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), Nível SP-13, a partir de 01/08/2016.

Nº. 46.100/2016 - Nomear GLADISTONE TAVARES MAIA REIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), Nível SP-13, a partir de 01/08/2016.

Nº. 46.101/2016 - Exonerar ROBERVAL CONCEIÇÃO DO ROSARIO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSL), Nível SP-13, a partir de 01/08/2016.

Nº. 46.102/2016 - Nomear EMILI BRAGA NOVAES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSL), Nível SP-13, a partir de 01/08/2016.

Nº. 46.103/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Eduardo Salles) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2016:

Nº. 46.104/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Eduardo Salles) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2016:

Nº. 46.105/2016 - Exonerar NILTON NATIVIDADE SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), Nível SP-15, a partir de 01/08/2016.

Nº. 46.106/2016 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2016;

Nº. 46.107/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2016:

Nº. 46.108/2016 - Exonerar DANIEL GUSTAVO SOARES CONCEIÇÃO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-09, a partir de 01/08/2016.

Nº. 46.109/2016 - Nomear GUILHERME FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-11, a partir de 01/08/2016.

Nº. 46.110/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2016:

Nº. 46.111/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2016:

Nº. 46.112/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2016:

Nº. 46.116/2016 - Exonerar KAROLANE NEVES DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-17, a partir de 01/08/2016.

Nº. 46.117/2016 - Exonerar JOSILVAM DE BRITO AGUIAR, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), Nível SP-18, a partir de 01/08/2016.

 PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.235/2016 - Permitir que o servidor ANTONIO AMARAL DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 175.648, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 11/07/2016 a 10/10/2016, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 8.753/2008.

Nº. 10.236/2016 - Permitir que o servidor ANTONIO SANCHO RIOS FILHO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe III, Nível 06, cadastro n.º 904.562, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 08/08/2016 a 07/09/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.187/2004, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Nº. 027/2016 - Remover a servidora SILVIA CHOUCATE BRAGA, cadastro n.º 902.000, da Coordenação de Apanhamento e Revisão para o Departamento de Serviço Social, a partir de 26/07/2016.