Nº. 49.064/2016 - Designar JOSE VALDEMIR REGIS LOPES FILHO, cadastro n.º 902.042, para responder pela Gerência do Departamento de Apoio Administrativo, Símbolo FGR02, no período de 01/08/2016 a 20/08/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo de 2015/2016.

Nº. 49.065/2016 - Designar ANDERSON DE JESUS SENA, cadastro n.º 921.855, para responder pela Coordenação de Protocolo, Símbolo FGR01, no período de 01/08/2016 a 20/08/2016, por afastamento do seu titular.

Nº. 49.068/2016 - Dispensar NADJA ESTELA OLIVEIRA CAMPOS, cadastro nº. 176.593, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/08/2016.

Nº. 49.074/2016 - Exonerar MARINA BARUCH MEIRELES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-18, a partir de 01/08/2016.

Nº. 49.076/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2016;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO SP-18A Gab. Dep. Pedro Tavares SP-22

Nº. 49.077/2016 - Nomear TIAGO BRITO DE CASTRO DOURADO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), Nível SP-17, a partir de 01/08/2016.

Nº. 49.079/2016 - Exonerar LENICE MADALENA SILVA ROCHA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-17, a partir de 01/08/2016.

Nº. 49.080/2016 - Nomear SERGIO CORREIA MESQUITA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-17, a partir de 01/08/2016.

Nº. 49.082/2016 - Exonerar RENATO LACET MORAIS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), Nível SP-14, a partir de 01/08/2016.

Nº. 49.083/2016 - Exonerar MICHELLE VIEIRA SOBRAL, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima), Nível SP-25, a partir de 01/08/2016.

Nº. 49.084/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 48.921/2016, que nomeou IONE SANTANA SOUZA DA SILVA, publicado no Diário Oficial de 06/07/2016.

Nº. 49.085/2016 - Nomear ELISANGELA SANTANA LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão do Desenvolvimento Regional), Nível SP-07, a partir de 01/08/2016.

Nº. 49.086/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2016:

NOME DE PARA

AURIETE LOPES LIMA SP-24 SP-25

JOÃO FABRICIO CARNEIRO MASCARENHAS SP-08 SP-13

Nº. 49.087/2016 - Exonerar LUCAS SABOIA LAUDANO SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-13, a partir de 01/08/2016.

Nº. 49.088/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2016:

HELTON PEREIRA DE LIMA SP-18

JOSE RAIMUNDO LAUDANO SANTOS SP-13

Nº. 49.089/2016 - Exonerar WALDSON VICTOR DA CONCEIÇÃO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), Nível SP-20, a partir de 01/08/2016.

Nº. 49.090/2016 - Nomear ZILMA KELLY SILVA DO NASCIMENTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), Nível SP-20, a partir de 01/08/2016.

Nº. 49.092/2016 - Exonerar, a pedido, IDELMARIO JOÃO PROENÇA DE JESUS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano), Nível SP-11, a partir de 01/08/2016.

Nº. 49.093/2016 - Exonerar ANA FLAVIA DE MATOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), Nível SP-19, a partir de 01/08/2016.

Nº. 49.094/2016 - Nomear MARIANA PIMENTEL MORAES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), Nível SP-19, a partir de 01/08/2016.

Nº. 10.228/2016 - Conceder, a partir de 01/08/2016, à servidora NADJA ESTELA OLIVEIRA CAMPOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 176.593, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, na forma do art. 4º da Emenda Constitucional nº. 22 e do art. 92 da Lei 6.677/94.

                                        

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 2016004554 e Parecer da PGA nº 26/2016;

 

R E S O L V E

Aposentar o servidor EDINHO PASSOS DE SOUZA, cadastro n.º 017.243, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:

• Vencimento Básico (ANM-IV-15)

• Vantagem Pessoal art. 47/Lei nº. 8.971/2004

• Adicional por Tempo de Serviço (40%)

• Insalubridade (30%)

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2016.

DEPUTADO MARCELO NILO

Presidente