O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATO: 

Nº. 49.073/2016 - Dispensar MARISE PRADO DE OLIVEIRA CHASTINET, cadastro nº. 735.790, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno, ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, a partir de 26/07/2016.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.229/2016 - Concede, a partir de 14/06/2016, à servidora LAISSA LEMOS PEDREIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 923.393, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena de Bacharel em Fonoaudiologia, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.

Nº. 10.230/2016 - Concede, a partir de 09/03/2016, à servidora JOVINA LUCIA SANTOS DA SILVA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 000.340, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena de Tecnologia em Gastronomia, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.