O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.063/2016 - Designar ANA TEREZA GUIMARÃES DE ALENCAR, cadastro n.º 203.683, para responder pela Coordenação de Anais, Símbolo FGR01, no período de 11/07/2016 a 10/08/2016, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.

Nº. 49.066/2016 - Exonerar OSEAS MARQUES DE JESUS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), Nível SP-15, a partir de 20/07/2016.

Nº. 49.067/2016 - Exonerar LEONARDO GOMES LISBOA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-08, a partir de 01/07/2016.