O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.043/2016 - Designar ANA CRISTINA SANTANA DE CARVALHO DO N. CASTRO, cadastro n.º 213.033, para responder pela Gerência do Departamento de Apoio Técnico, Símbolo FGR02, no período de 07/07/2016 a 26/07/2016, por afastamento do seu titular.

Nº. 49.052/2016 - Designar RUY JOSÉ DE ALMEIDA FILHO, cadastro nº. 923.432, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Procuradoria Geral, a partir de 01/07/2016.

Nº. 49.059/2016 - Dispensar HELDER ALMEIDA DE SOUZA, cadastro nº. 000.030, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, e determinar o seu retorno, ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, a partir de 11/07/2016.

Nº. 49.060/2016 - Exonerar MISAEL AGUILAR SILVA NETO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PRB/PSDB/PSC/PV), Nível SP-21, a partir de 18/07/2016.

Nº. 49.061/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana) na forma abaixo relacionada, a partir de 18/07/2016:

Nº. 49.062/2016 - Nomear CAMILA SANTOS DE JESUS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-13, a partir de 18/07/2016.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.225/2016 - Permite que o servidor DELANO COELHO BRITO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 119.696, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/10/2016 a 31/10/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.148/2016, restando 01 (um) mês para gozo até 27/04/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

    A T O nº  48.981/2016

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do  Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;

                                                            R E S O L V E

Nomear ANA PAULA DO NASCIMENTO para o cargo de Técnico de Nível Médio, Categoria Funcional Administrativa, ANM, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 38º lugar, com lotação na Coordenação de Biblioteca.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2016.

DEPUTADO MARCELO NILO                                   

Presidente                                                             

    A T O nº 49.046/2016

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do  Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;

                                                            R E S O L V E

Nomear MARIANA BORGES NOBRE LOPES para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Redação e Revisão Legislativa, Qualificação / Habilitação em Letras, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 5º lugar, com lotação na Superintendência de Assuntos Parlamentares.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2016.

DEPUTADO MARCELO NILO                                   

Presidente       

BOLETINS INTERNOS DE PESSOAL

Nº. 22/2016 - Remover a servidora SONIA MARIA PINHEIRO SANTOS, cadastro n.º 904.826, da Diretoria da Escola do Legislativo para o Departamento de Apoio Técnico, a partir de 19/07/2016.

Nº. 23/2016 - Remover a servidora GIRLENE GALIZA SOARES, cadastro n.º 920.467, da Diretoria de Economia e Finanças para a Coordenação Financeira, a partir de 19/07/2016.