O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATO: 

Nº. 49.048/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2016:

Nº. 49.049/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/07/2016:

Nº. 49.050/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/07/2016:

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidora: SORAIA PEIXOTO RUVENAL SANTOS

Cadastro: 921.482

Origem: Processo nº 2016004851

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais

Tempo de Serviço Público Estadual: 3.955 dias, ou seja, 10 (dez) anos e 10 (dez) meses.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Servidora: SORAIA PEIXOTO RUVENAL SANTOS

Cadastro: 921.482

Origem: Processo nº 2016004851

Assunto: 13% (treze por cento) a partir de 21/06/2016.

RETIFICAÇÕES:

Ato nº. 48.936/2016, publicado no Diário Oficial de 06/07/2016:

Onde se lê: JUSSARA PEREIRA DA CUNHA;

Leia-se     : JUSSIARA PEREIRA DA CUNHA.

Ato nº. 48.943/2016, publicado no Diário Oficial de 07/07/2016:

Onde se lê: ALISS DOS SANTOS RODRIGUES PASSOS;

Leia-se     : ALEFF DOS SANTOS RODRIGUES PASSOS.