O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.032/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/07/2016:

Nº. 49.033/2016 - Nomear IRWING FIGUEREDO DE ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-17, a partir de 12/07/2016.

Nº. 49.034/2016 - Exonerar DANIELA PEIXOTO FERNANDES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Robério Oliveira), Nível SP-21, a partir de 12/07/2016.

Nº. 49.035/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 48.860/2016, que nomeou EDUARDA SANTIAGO SOUZA LIMA, publicado no Diário Oficial de 01/07/2016.

Nº. 49.036/2016 - Nomear MARIA APARECIDA VIEIRA SANTIAGO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-16, a partir de 13/07/2016.

Nº. 49.038/2016 - Exonerar JANIO TAVARES CAÇULA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-21, a partir de 13/07/2016.

Nº. 49.039/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Roberto Carlos) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 13/07/2016:

Nº. 49.040/2016 - Nomear JULIANA PEREIRA BARRETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-16, pelo período de 13/07/2016 a 18/12/2016, em substituição à servidora Simoni Moreira Reis Bomfim, cadastro nº. 922.724, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 49.041/2016 - Considerar sem efeito a nomeação de KARYNE CARNEIRO SILVA MAIA, constante no Ato nº. 48.676/2016, publicado no Diário Oficial de 09/06/2016.

Nº. 49.042/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria) na forma abaixo relacionada, a partir de 13/07/2016:

RETIFICAÇÃO:

Ato 49.028/2016, publicado no Diário Oficial de 13/06/2016:

Onde se lê: (Gab. Dep. Rogério Andrade);

Leia-se     : (Liderança Partidária do PSD).