O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.016/2016 - Exonerar MAB CAROLINE SILVA SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), Nível SP-14, a partir de 01/07/2016.

Nº. 49.017/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 48.820/2016, que exonerou FABIO FERREIRA DE JESUS, publicado no Diário Oficial de 01/07/2016.

Nº. 49.018/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2016:

Nº. 49.021/2016 - Exonerar CLAUDIO GUEDES DE OLIVEIRA FILHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã), Nível SP-15, a partir de 01/07/2016.

Nº. 49.022/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/07/2016:

Nº. 49.023/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/07/2016:

Nº. 49.025/2016 - Exonerar MARCELO JOSE ALMEIDA DAS NEVES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Ribeiro), Nível SP-23, a partir de 12/07/2016.

Nº. 49.026/2016 - Considerar sem efeito a nomeação de MARIA EDUARDA SILVA CARVALHO, constante no Ato nº. 48.986/2016, publicado no Diário Oficial de 09/07/2016.

Nº. 49.027/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo) na forma abaixo relacionada, a partir de 11/07/2016:

Nº. 49.028/2016 - Nomear ANA CAROLINA DE ANDRADE PINHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-15, a partir de 12/07/2016.

Nº. 49.029/2016 - Exonerar ANDRE ALEXANDRE DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira), Nível SP-13, a partir de 12/07/2016.

Nº. 49.030/2016 - Nomear PAULO ROBERTO DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-19, a partir de 12/07/2016.

 Nº. 49.031/2016 - Nomear ROZILENE FONSECA PASSOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fátima Nunes), Nível SP-20, pelo período de 02/07/2016 a 28/12/2016, em substituição à servidora Silvanilda Andrade Santana, cadastro nº. 915.578, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

    A T O nº  48.982/2016

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do  Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;

                                                            R E S O L V E

Nomear SIDNEI MATOS DE JESUS para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Redação e Revisão Legislativa, Qualificação / Habilitação em Jornalismo / Comunicação Social, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitado, com classificação em 7º lugar, com lotação na Superintendência de Assuntos Parlamentares.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2016.

Deputado MARCELO NILO                                  

           Presidente            

   A T O nº  48.983/2016

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do  Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;

                                                            R E S O L V E

Nomear LAURA MARTINS MENDES BAPTISTA para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Assessoria Legislativa, ANS,    Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 19º lugar, com lotação na Superintendência de Assuntos Parlamentares.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2016.

DEPUTADO MARCELO NILO                              

           Presidente               

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 48.986/2016, publicado no Diário Oficial de 09/07/2016:

Onde se lê: ROSEMARY SOUZA SANTANA;

Leia-sê      : ROSIMEIRY SOUZA SANTANA.