O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 49.002/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/07/2016:

Nº. 49.003/2016 - Nomear GENIVAL PEIXOTO GASPARI JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-12, a partir de 08/07/2016.

Nº. 49.004/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/07/2016:

Nº. 49.005/2016 - Nomear CLAUDIA MARIA SANTOS SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Alan Sanches), Nível SP-21, a partir de 08/07/2016.

Nº. 49.006/2016 - Nomear DOUGLAS DE ARAUJO FRANCO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-20, a partir de 08/07/2016.

Nº. 49.007/2016 - Exonerar JUCERLANDO HERMINIO PEREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar), Nível SP-06, a partir de 01/07/2016.

Nº. 49.008/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar) na forma abaixo relacionada, a partir de 11/07/2016:

Nº. 49.010/2016 - Exonerar MATHEUS LOPES DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento), Nível SP-08, a partir de 01/07/2016.

Nº. 49.011/2016 - Nomear JOSE DE ABREU FARIAS NETO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Robério Oliveira), Nível SP-08, a partir de 11/07/2016.

Nº. 49.013/2016 - Exonerar RODRIGO MENEZES COELHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-16, a partir de 01/07/2016.

Nº. 49.014/2016 - Nomear MARIA LOIZIA MENEZES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-16, a partir de 01/07/2016.

 Licença Gestante - Deferida:

Servidora: SILVANILDA ANDRADE SANTANA

Cadastro: 915.578

Origem: Processo nº. 5197/2016

Assunto: Licença Gestante de 180 (centos e oitenta) dias, a partir de 02/07/2016, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Licença Gestante - Deferida:

Servidora: SIMONI MOREIRA REIS BOMFIM

Cadastro: 922.724

Origem: Processo nº. 2016005211

Assunto: Licença Gestante de 180 (centos e oitenta) dias, a partir de 22/06/2016, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.222/2016 - Conceder, a partir de 28/06/2016, à servidora SUZANA CORREIA DE VASCONCELOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.045, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Pública, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:

Nº. 10.222/2016 - Conceder, a partir de 20/06/2016, à servidora ROSA MARIA FREIRE DE FIGUEIREDO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 900.414, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Metodologia da Revisão de Texto, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.

RETIFICAÇÃO

Portaria nº. 10.175/2016, publicada no Diário Oficial de 26/05/2016:

Onde se lê: (...), relativos aos quinquênios de 15/05/2001 a 12/05/2006 e de 12/05/2006 a 12/05/2011, (...);

Leia-se     : (...), relativos aos quinquênios de 12/05/2001 a 12/05/2006 e de 12/05/2006 a 12/05/2011, (...).

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Nº. 020/2016 - Remover a servidora ANA CRISTINA SANTANA DE CARVALHO DO N. CASTRO, cadastro n.º 213.033, da Diretoria da Escola do Legislativo para o Departamento de Apoio Técnico, a partir de 01/07/2016.