O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 48.976/2016 - Exonerar DANIEL BOMFIM DA SILVA DIAS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fábio Souto), Nível SP-13, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.977/2016 - Nomear EDILZA BOMFIM DA SILVA DIAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fábio Souto), Nível SP-13, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.978/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Angelo Coronel) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2016:

Nº. 48.979/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Angelo Coronel) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2016:

Nº. 48.984/2016 - Nomear MARIANA PAIXÃO DA SILVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria), Nível SP-19, a partir de 07/07/2016.

Nº. 48.985/2016 - - Exonerar RICARDO SANTOS COSTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-18A, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.986/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Zé Raimundo) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/07/2016:

Nº. 48.987/2016 - Exonerar REINALDO MOREIRA LIMA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento), Nível SP-08, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.988/2016 - Nomear REINALDO MOREIRA LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-08, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.989/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 48.896/2016, que nomeou DENISE CASTRO ALMEIDA, publicado no Diário Oficial de 02/07/2016.

Nº. 48.990/2016 - Nomear ROBERVAL CONCEIÇÃO DO ROSARIO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSL), Nível SP-13, a partir de 07/07/2016.

Nº. 48.991/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/07/2016:

Nº. 48.992/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/07/2016:

Nº. 48.993/2016 - Nomear LEONARDO MOTA COUTINHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 06/07/2016.

Nº. 48.994/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 48.950/2016, que nomeou ADILSON BRITO DE OLIVEIRA e ALEX DO NASCIMENTO OLIVEIRA, publicado no Diário Oficial de 07/07/2016.

Nº. 48.995/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Subcomissão de Agricultura Familiar) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/07/2016:

Nº. 48.997/2016 - Considerar sem efeito a nomeação de MARIA DE LOURDES DA SILVA MOREIRA, constante no Ato nº. 48.953/2016, publicado no Diário Oficial de 07/07/2016.

Nº. 48.998/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 48.951/2016, que exonerou HUMBERTO SEGUNDO CAJAIBA DE ANDRADE, publicado no Diário Oficial de 07/07/2016.

Nº. 48.999/2016 - Nomear ERNESTO URETA ARAVENA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento), Nível SP-08, a partir de 08/07/2016.

Nº. 49.000/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 48.974/2016, que nomeou MARIA CRISTINA CAMARDELLI SICUPIRA, publicado no Diário Oficial de 08/07/2016.

Nº. 49.001/2016 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2016;