O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 48.961/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2016:

Nº. 48.962/2016 - Nomear KENNA DANUZZA MARTINS ALVES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Zé Neto),  Nível SP-17, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.963/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2016:

Nº. 48.964/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Joseildo Ramos) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2016:

Nº. 48.965/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/07/2016:

Nº. 48.966/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Paulo Câmera) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/07/2016:

Nº. 48.967/2016 - Nomear BRISA FONTOURA MOURA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-17, a partir de 06/07/2016.

Nº. 48.968/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2016:

Nº. 48.969/2016 - Nomear ANA PETROLINA NOVAES DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-06, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.970/2016 - Considerar sem efeito a nomeação de VALDECI ROSA DE JESUS, constante no Ato nº. 48.895/2016, publicado no Diário Oficial de 02/07/2016.

Nº. 48.971/2016 - Nomear CARLOS ANTONIO NUNES DE SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-18, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.972/2016 - Exonerar JULIANA PINTO DE ANDRADE, da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-25, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.973/2016 - Nomear EDVALTER SOUZA SANTOS JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-25, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.974/2016 - Nomear MARIA CRISTINA CAMARDELLI SICUPIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Liderança Partidária do PMDB), Nível SP-15, a partir de 01/07/2016.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.221/2016 - Conceder, a partir de 01/06/2016, à servidora EUDESIA DE SENA GOMES, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 174.255, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós-Graduação em MBA em Gestão Pública, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: RODRIGO ARAUJO DE JESUS

Cadastro: 923.121

Origem: Processo nº 2016004938

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de direito

Tempo de Serviço Público Estadual: 1311 dias, ou seja, 03 (três) anos, 07 (sete) meses e 03 (três) dias.

Tempo de Serviço Público Federal: 658 dias, ou seja, 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 19 (dezenove) dias.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidora: ROMERIA MARIA DE OLIVEIRA BATISTA

Cadastro: 921.824

Origem: Processo nº 4259/2016

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de direito

Tempo de Serviço Público Estadual: 835 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 13 (treze) dias.

RETIFICAÇÕES:

Ato nº. 48.947/2016, publicado no Diário Oficial de 07/07/2016;

Onde se lê: (...), (Comissão Especial de Desenvolvimento Regional), (...);

Leia-se     :  (...), (Gab. Dep. Luciano Simões Filho), (...).

Ato nº. 48.808/2016, publicado no Diário Oficial de 30/06/2016:

Onde se lê: (...), Nível SP-0810A,(...);

Leia-se     : (...), Nível SP-10A,(...).