O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 48.897/2016 - Designar NAJLA KHOURI CUNHA, cadastro n.º 915.564, para responder pela Secretaria Geral da Mesa, Símbolo FC07, no período de 05/07/2016 a 24/07/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo de 2014/2015.

Nº. 48.898/2016 - Designar RILMA VIANA COTIAS, cadastro n.º 096.377, para responder pela Coordenação de Apanhamento e Revisão, Símbolo FGR01, no período de 18/07/2016 a 06/08/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo de 2013/2014.

Nº. 48.905/2016 - Designar SHIRLEY CRISTIANE DA SILVA GOIS, cadastro nº. 904.800, para responder pela Diretoria Parlamentar, Símbolo FC07, no período de 07/07/2016 a 26/07/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2014/2015.

Nº. 48.937/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Liderança do DEM/PPS) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2016:

 Nº. 48.939/2016 - Nomear AMANDA DE AZEVEDO ANDRADE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Vice-Liderança PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Jânio Natal),  Nível SP-21, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.941/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araujo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2016:

Nº. 48.942/2016 - Nomear MARIA ALICE CONCEIÇAO ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Aderbal Caldas),  Nível SP-14, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.943/2016 - Nomear ALISS DOS SANTOS RODRIGUES PASSOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Rogério Andrade),  Nível SP-25, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.944/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 48.869/2016, que exonerou JOSE GERALDO REIS DE MELO, publicado no Diário Oficial de 02/07/2016.

Nº. 48.945/2016 - Exonerar FERNANDO GOMES DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Comissão Especial de Desenvolvimento Regional),  Nível SP-25, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.946/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2016;

Nº. 48.947/2016 - Nomear WILTON PEREIRA BARBOSA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Comissão Especial de Desenvolvimento Regional),  Nível SP-25, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.949/2016 - Exonerar ANTEOGENES JOSE DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Subcomissão de Agricultura Familiar),  Nível SP-19, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.950/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Subcomissão de Agricultura Familiar) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2016:

Nº. 48.951/2016 - Exonerar HUMBERTO SEGUNDO CAJAIBA DE ANDRADE, da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Gika Lopes),  Nível SP-21, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.952/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2016:

Nº. 48.953/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Gika Lopes) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2016:

Nº. 48.954/2016 - Nomear DAVI DA SILVA SALES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Carlos Geilson),  Nível SP-11, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.955/2016 - Exonerar CARLA MEIRE CHAGAS DE JESUS, da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Liderança do DEM/PPS),  Nível SP-19, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.956/2016 - Nomear FERNANDO OLIVEIRA CAETANO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Liderança do DEM/PPS),  Nível SP-19, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.957/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Liderança do PT) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2016:

Nº. 48.958/2016 - Nomear ISAURA MALAQUIAS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança do PT), Nível SP-06, a partir de 01/07/2016, em substituição à servidora Maria José Carvalho Matos, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

Nº. 48.959/2016 - Nomear RICARDO FIGUEREDO DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Liderança do PT),  Nível SP-14, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.960/2016 Exonerar ARNALDO GAUDENCIO DE ARAUJO, da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Roberto Carlos),  Nível SP-09, a partir de 01/07/2016.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº10. 220/2016 - Concede, a partir de 01/06/2016, à servidora IVONE CERQUEIRA MAGALHÃES DOS SANTOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe VI, Nível 15, cadastro n.º 087.038, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós-Graduação em Metodologia da Revisão de Texto, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.

Licença Médica – Deferida:

Servidora: MARIA JUSSARA DE ALMEIDA DIAS

Cadastro: 203.127

Origem: Processo nº. 3951/2016 - Atendimento Médico: 142056 

Assunto: Licença médica no período de 18/05/2016 a 16/07/2016.

RETIFICAÇÕES:

Ato nº. 48.797/2016, publicado no Diário Oficial de 30/06/2016:

Onde se lê: TAIS ABBEHUSEN MATOS.

Leia-se     :  TAIS MATTOS MARQUES ABBEHUSEN.

Ato nº. 48.831/2016, publicado no Diário Oficial de 01/07/2016:

Onde se lê: GILMARA CARMEM DE CARVALHO SILVA.

Leia-se     : GILMARA CARMEM CARVALHO PINTO.