O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:  

Nº. 48.900/2016 - Exonerar ANGELA SOUZA RAMOS SANTOS,  da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Alex da Piatã),  Nível SP-06, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.901/2016 - Exonerar ERALDO DUQUE PINTO,  da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Ouvidoria Parlamentar),  Nível SP-17, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.902/2016 - Nomear CARLOS ROBERTO DE SOUZA PINTO,  para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Ouvidoria Parlamentar),  Nível SP-17, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.903/2016 - Nomear LUCAS LEITE OLIVEIRA MENDES,  para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Leur Lomanto Jr.),  Nível SP-17, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.907/2016 - Nomear CARINE ALMEIDA DE UZEDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Neusa Cadore),  Nível SP-17, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.908/2016 - Nomear MARCOS DA SILVA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (2ª Vice-Presidência),  Nível SP-14, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.909/2016 - Nomear FERNANDO PAULO SANTOS JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab.Dep. Fabiola Mansur),  Nível SP-13, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.910/2016 - Exonerar JOAO GONÇALVES FRANCO FILHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle),  Nível SP-18, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.911/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2016:

NOME DE PARA

DANIELA PEREIRA DOS SANTOS SP-15 SP-14

KATIUSKA VILANE MENDES DE OLIVEIRA SP-20 SP-22

RAUL BARBOSA VIEIRA SP-20 SP-22

Nº. 48.913/2016 - Exonerar OTAVIO NUNES CORDEIRO NETO, da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Zé Neto),  Nível SP-17, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.914/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Liderança da Maioria) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2016:

ALINE ALMEIDA DE MATOS SP-16

JEAN COUTINHO DE ASIS DE JESUS SP-13

Nº. 48.915/2016 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2016;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

ALISSANDRO LUCAS DA CONCEICAO LIMA SP-17 Gab. Dep. Zé Neto SP-17

Nº. 48.916/2016 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2016:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

BRUNO FERNANDES ARAUJO SODRE SP-17 Liderança da Maioria SP-17

KENNEDY KRUSCHEV BASTOS DUPLAT SP-13 Liderança da Maioria SP-13

Nº. 48.917/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2016:

NOME DE PARA

VICTORIA SAMPAIO DA SILVA PINHEIRO SP-08 SP-07

Nº. 48.918/2016 - Exonerar ANA ROSA ALMEIDA RIBEIRO, da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Gika Lopes),  Nível SP-18A, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.919/2016 - Exonerar SERGIO IVAN DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Subcomissão de Agricultura Familiar),  Nível SP-18A, a partir de 01/07/2016.

Ato republicado por ter saído com incorreção:

Nº. 48.848/2016 - Nomear AURELINO BENTO DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Liderança da Maioria),  Nível SP-25, a partir de 01/07/2016.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº10.218/2016 - Concede, a partir de 01/04/2016, ao servidor RAFAEL BOULHOSA PORTELA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 923.092, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Graduação Plena em Fisioterapia, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016. 

Nº10.219/2016 - Permite que o servidor EDSON FERREIRA SANTANA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe III, Nível 12, cadastro n.º 213.048, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 27/06/2016 a 26/07/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.729/2014.

BOLETINS INTERNO DE PESSOAL

Nº 018/2016 - Remover, a partir de 01/07/2016, os servidores citados abaixo, do Departamento de Tecnologia da Informação para os setores relacionados:

     Cadastro Nome Setor

922.758 VANILDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas

923.121 RODRIGO ARAUJO DE JESUS Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas

923.072 BRUNO CALIXTO DOREA Departamento de Suporte e Operação

Nº 019/2016 - Remove o servidor ANTONIO THEMOTEO RAMOS ESTEVES, cadastro n.º 901.298, da Assistência Militar para a Coordenação de Segurança,  a partir de 01/07/2016.