O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 48.816/2016 - Exonerar CARLOS ALBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-08, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.817/2016 - Nomear RITA ELIANA DALTRO OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-08, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.818/2016 - Exonerar JOSE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Vice-liderança da Minoria Dep. Targino Machado), Nível SP-16, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.819/2016 - Nomear JOSEVANIA CARMO DA SILVA DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Vice-liderança da Minoria - Dep. Targino Machado),  Nível SP-16, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.820/2016 - Exonerar FABIO FERREIRA DE JESUS, da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Maria del Carmem),  Nível SP-14, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.821/2016 - Nomear MAB CAROLINE SILVA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Maria del Carmem),  Nível SP-14, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.822/2016 - Exoneração LINDEMBERG SOUZA DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Comissão de Sáude e Saneamento)  Nível SP-08, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.823/2016 - Exoneração EDILENE ROCHA GARCEZ BENICIO, da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Paulo Rangel)  Nível SP-06, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.824/2016 - Nomear JUCELIA DAMASCENO DOS SANTOS SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Paulo Rangel)  Nível SP-06, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.825/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (4ª Secretaria) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2016:

VALDENOR MILITAO VILELA DOURADO SP-18

JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR SP-16

Nº. 48.826/2016  - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Sidelvan Nobrega) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2016:

ALEX LIMA PINTO SP-17

JOSEMAR FERREIRA CARDOSO SP-18

MARIA CRISTINA SANTANA SP-14

VALTER LUCAS PEREIRA SP-19

Nº. 48.827/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (4ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2016;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

ANA CRISTINA MARTINS LUCAS SP-19 Gab. Dep. Sidelvan Nobrega SP-21

Nº. 48.828/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (4ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2016:

NOME DE PARA

EDDY CARLOS OLIVEIRA SOUZA SP-15 SP-16

TAENE LIMA DE BRITO XAVIER SP-13 SP-16

MARLUCE REGINA VIEIRA DE JESUS SP-20 SP-22

Nº. 48.829/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nobrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2016:

NOME DE PARA

DAIANE DA SILVA LIMA CASE SP-16 SP-17

LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS SP-16 SP-17

VALDIR TRINDADE DOS SANTOS SP-21 SP-23

 Nº. 48.830/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nobrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2016;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

MARIA FERREIRA DE ARAUJO SANTOS SP-19 4ª Secretaria SP-22

Nº. 48.831/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Sidelvan Nobrega) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2016:

GILMARA DOS SANTOS CARDOSO SP-18

GILMARA CARMEM DE CARVALHO SILVA SP-17

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SILVA SP-15

Nº. 48.833/2016 - Exonerar ANDREY DE SOUZA COSTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Comissão especial da Promoção da Igualdade)  Nível SP-19, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.834/2016 - Nomear LARA DE CASTRO LINO FONSECA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Comissão especial da Promoção da Igualdade)  Nível SP-19, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.835/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (3ª Vice-Presidência) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2016:

JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO SP-19

RENAN ARAUJO BARROS SP-13

Nº. 48.836/2016 - Nomear os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (3ª Vice-Presidência) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2016:

LUCIANA DA SILVA ARAUJO SP-19

ANTONIO RICARDO DE BRITO LIMA SP-13

 Nº. 48.839/2016 - Exonerar REGINA COUTO DE OLIVEIRA NETA, da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Carlos Geilson)  Nível SP-11, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.840/2016 Exonerar ANISIO VIANA DE CASTRO NETO, da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Adolfo Viana)  Nível SP-25, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.841/2016 - Exonerar ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Jânio Natal)  Nível SP-25, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.842/2016 - Exonerar ALBERTO DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Vice-Liderança PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Jânio Natal)  Nível SP-21, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.843/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2016:

NOME DE PARA

EVILASIO JOSE DOS SANTOS SP-11 SP-15

Nº. 48.844/2016 - Exonerar TARCISIO BRANCO AMORIM DE ALMEIDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Liderança da Maioria)  Nível SP-25, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.845/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2016:

NOME DE PARA

ALISSANDRO LUCAS DA CONCEICAO LIMA SP-18 SP-17

Nº. 48.846/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2016:

NOME DE PARA

MAIRAN DOS SANTOS REIS SP-18 SP-17

Nº. 48.847/2016 - Nomear VITORIA SAMPAIO DA SILVA PINHEIRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Zé Neto)  Nível SP-08, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.848/2016 - Parlamentar, (Liderança da Maioria)  Nível SP-25, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.850/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Fabiola Mansur) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2016:

HUMBERTO SUZART DE ALMEIDA SP-18A

MARCELO FERREIRA DE CERQUEIRA SP-18A

ROMILSON CONCEICAO DE ALMEIDA SP-17

WASHINGTON LUIZ SANTOS BOMFIM SP-13

Nº. 48.851/2016 - Exonerar, a pedido,  CLECIA JESUS DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Comissão dos Direitos da Mulher)  Nível SP-16, a partir de 02/07/2016.

Nº. 48.852/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Comissão dos Direitos da Mulher) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/07/2016:

MARLUCE SANTOS DE SANTANA SP-09

NEREIDA MAZZA ESPIRITO SANTO SP-10

Nº. 48.854/2016 - Exonerar CASSIO MARLLON DE MATOS PEDREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Tom Araujo)  Nível SP-13, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.855/2016 - Exonerar RENATO SOUZA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar, (2ª Vice-Presidência)  Nível SP-14, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.856/2016 Exonerar RIVAILTON RIBEIRO VELOSO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Liderança PP/PSB/PTN)  Nível SP-18A, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.857/2016 - Nomear MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO VELOSO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Liderança PP/PSB/PTN)  Nível SP-18A, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.859/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Marcelino Galo) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2016:

EDINO SOUZA LIMA SP-16

NOE RODRIGUES DOS SANTOS SP-17

Nº. 48.860/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Marcelino Galo) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2016:

RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS SP-17

EDUARDA SANTIAGO SOUZA LIMA SP-16

Nº. 48.861/2016 - Exonerar HELIO DE CASTILHO BARBOSA FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública)  Nível SP-13, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.862/2016 - Nomear LEONARDO CUNHA DE CASTILHO BARBOSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública)  Nível SP-13, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.863/2016 - Exonerar REGINALDO FREITAS DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Comissão de Constituição e Justiça)  Nível SP-21, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.864/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Joseildo Ramos) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2016:

TARCIO LEONARDO SANTOS MOTA SP-18

ZIRONALDO NUNES BARROS SP-19

LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA SP-15

Nº. 48.865/2016 - Exonerar ELIAS SENA REGIS da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Comissão de Constituição e Justiça)  Nível SP-08, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.866/2016 - Dispensar ABDIAS FELIX DOS SANTOS, cadastro nº. 11237, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-18A e determinar o seu retorno, à Empresa Bahiana de Desenvolvimento Agrícola - EBDA, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.867/2016 - Nomear ALA JOSE FERNANDES DE ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Vando)  Nível SP-18A, a partir de 01/07/2016.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.215/2016 - Concede aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004:

Cad. Servidor Curso Vigência

179.019 LUCRECIA MARIA SANTOS ROCHA Metodologia da Revisão de Texto 01/06/16

923.299 VANIA RAPOLD VALOIS MENEZES Direito Público 01/06/16

Nº. 10.216/2016 - Concede, a partir de 01/06/2016, à servidora MILENA SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 923.090, Incentivo Funcional de  05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Graduação Plena de Bacharel em Ciências Biológicas, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016. 

A T O nº 48.699/2016

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 5346/2015 e Parecer da PGA nº 31/2016 MALS;

 

R E S O L V E

Aposentar o servidor ANGENDELTO BRITO DE SOUZA, cadastro n.º 190.846, no cargo de Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:

• Vencimento Básico (ANM-IV-15)

• Adicional por Tempo de Serviço (36%)

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2016.

DEPUTADO MARCELO NILO

Presidente 

       

A T O nº 48.759/2016

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 415/2016 e Parecer da PGA nº 17/2016;

R E S O L V E

Aposentar a servidora TEREZINHA MARIA DA SILVA, cadastro n.º 213.049, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:

• Vencimento Básico (ANM-IV-15)

• Adicional por Tempo de Serviço (29%)

• Insalubridade (30%)

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.

DEPUTADO MARCELO NILO

Presidente 

      

A T O nº  48.811/2016

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando que o Concurso Público  regido pelo Edital nº 01/2014, de 25.02.2014, que teve o resultado final Homologado através do Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, terá o prazo de validade expirado em 04.07.2016;    

   

                                   R E S O L V E

Prorrogar pelo período de 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público para provimento de vagas do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, realizado através do Edital        nº 01/2014, de 25.02.2014, nos termos do item 13.25, da instrução            13 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, do referido Edital. 

   

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2016.

DEPUTADO MARCELO NILO

Presidente