O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:  

Nº. 48.766/2016 - Exonerar SILVIA MELINA PARANHOS FIUSA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior) Nível SP-16, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.767/2016 - Nomear JOÃO VICTOR GOMES DE JESUS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior) Nível SP-16, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.768/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Pedro Tavares) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2016:

CAMILA MOURA TEIXEIRA COSTA SP-18

JUAREZ DE ALMEIDA BARBOSA SP-15

MARLOS MATOS CARVALHO SP-18

Nº. 48.769/2016 - Exonerar DELISIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB) Nível SP-17, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.770/2016 - Exonerar ELIAS REIS DE SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando) Nível SP-22, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.771/2016 - Nomear LUCIETE DA SILVA BARBOSA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando) Nível SP-22, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.772/2016 - Exonerar EDUARDO JOSE OLIVEIRA SIMÕES DE CARVALHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) Nível SP-18, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.774/2016 - Exonerar GASPAR DE SOUZA JUNIOR, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel) Nível SP-23, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.775/2016 - Nomear TANIA MARIA ALVES DE ARAUJO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel) Nível SP-23, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.779/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Alex Lima) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2016:

ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO SP-17

IVONEI RAIMUNDO DOS SANTOS SP-17

Nº. 48.781/2016 - Exonerar JOSE AUGUSTO DE AGUIAR BRITO FILHO,  da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Liderança do PRB/PSDB/PSC/PV), Nível SP-15, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.782/2016 - Nomear RITA DE CASSIA DO SOUZA ARRUDA, para  função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Liderança do PRB/PSDB/PSC/PV), Nível SP-15, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.784/2016 - Exonerar JUDISNEI ALVES DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Antonio Henrique Junior), Nível SP-17, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.785/2016 - Nomear JORGE PAULO VIANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Antonio Henrique Junior), Nível SP-17, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.786/2016 - Exonerar CRISTINA OLIVEIRA DE ARAUJO ALMEIDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-17, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.787/2016 - Nomear MARIA ARAUJO ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-17, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.788/2016 ¬- Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Nelson Leal) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2016:

MARCELO NUNES DE OLIVEIRA SP-08

ALBERTO SIMOES DA COSTA SP-05

Nº. 48.789/2016 - Nomear MARILEIDE DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível SP-06, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.790/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Aderbal Caldas) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2016:

JOAO VIEIRA DA COSTA SP-07

JOSE IVANILSON BARROS GOIS SP-14

Nº. 48.791/2016 - Nomear RUTE ELBA FERREIRA DA COSTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-07, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.792/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Marcell Moraes) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2016:

MICHELLE HOLANDA PAVESE SP-13

JEAN SANTOS BOAVENTURA SP-07

LUCAS CARVALHO DE MATOS SP-14

Nº. 48.793/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Marcell Moraes) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2016:

CLAUDIA OLIVIA DA SILVA SP-11

JULIANA BRITO LEITE SP-11

Nº. 48.794/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2016:

NOME DE PARA

MATEUS MAGALHAES DE CARVALHO SP-10A SP-12

TARSILA CAMPOS BRAGA SP-18 SP-17

MANUELA DE ARAUJO SALES ROCHA SP-07 SP-11

Nº. 48.795/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2016:

NOME DE PARA

MARIA IRACY JANUARIO BISPO SP-18 SP-17

CARINA OLIVEIRA DE ALMEIDA SP-09 SP-08

Nº. 48.796/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2016;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

LARISSA SANTANA ALMEIDA SP-20 Gab. Dep. Marcell Moraes SP-15

Nº. 48.797/2016 - Nomear TAIS ABBEHUSEN MATOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, ( Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), Nível SP-21, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.799/2016 - Exonerar MARCIA ANDREIA GUIMARAES OLIVEIRA, da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.800/2016 - Dispensar ANTONIO LUIZ SANTOS DE SENA, cadastro nº. 5858, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-25, e determinar o seu retorno, à Prefeitura Municipal de Serrinha-BA, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.801/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Euclides Fernandes) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2016:

JOSE MURILO NUNES DE SOUZA SP-16

PALLOMMA EMMANUELA UZEDA TAVARES ANTAS SP-18

ROQUE DA SILVA SP-13

Nº. 48.802/2016 - Exonerar MARCOS VINICIOS ARAUJO PINTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Liderança do PSL), Nível SP-13, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.803/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Ivana Bastos) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2016:

NILTON NATIVIDADE SANTANA JUNIOR SP-18

VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA SP-18A

Nº. 48.804/2016 - Exonerar CLARA ILCE ARAUJO DA SILVA CARDOSO, da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Comissão Especial da Ferrovia Oeste Leste - FIOL), Nível SP-18, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.805/2016 - Exonerar MONIQUE SILVA DA COSTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés), Nível SP-08, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.806/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2016:

NOME DE PARA

VANESSA SANTOS DA PAIXAO SP-18 SP-19

Nº. 48.808/2016 - Exonerar VANESSA CARNEIRO DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Comissão Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), Nível SP-0810A, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.809/2016 - Nomear DANICELIA OLIVEIRA DE JESUS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar, (Comissão Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), Nível SP-10A, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.813/2016 - Exonerar GILBERTO MONTE SANTOS NETO, da função comissionada de Secretário Parlamentar, (Liderança do PSD), Nível SP-15, a partir de 01/07/2016.

Nº. 48.814/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Rogério Andrade) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2016:

PEDRO LOPES RIBEIRO SP-18

GENIVAL PEIXOTO GASPARI SP-12

JOSE TEODORO SANTANA DOS SANTOS SP-14

EDUARDO PEREIRA DE LIMA SP-25

Nº. 48.815/2016 - Exonerar ADSON PIRES DE NOVAES JUNIOR, da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/07/2016.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.212/2016 - Permite que a servidora AURICELIA DANTAS DE CARVALHO, Auxiliar administrativo, ANM, Classe III, Nível 13, cadastro n.º 203.098, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 04/07/2016 a 03/09/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.356/2011.

 Nº. 10.213/2016 - Concede, a partir de 01/03/2016, ao servidor ALERRANDRO VILALVA GARCIA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 13, cadastro n.º 903.311, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Direito Ambiental, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:

Nº. 10.214/2016 - Concede à servidora RUTH DELMAR SANTOS, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 203.906, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 16/06/2011 a 16/06/2016, para gozo até 16/06/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Nº. 13/2016 - Remover a servidora LAURA BENGARD MOSQUERA NAVARRO, cadastro n.º 923.009, da Auditoria para a Coordenação de Análise Contábil, a partir de 01/07/2016.