O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATO:
Nº. 48.764/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 48.575/2016, que exonerou ADRIANA SANDRELY DE ARAUJO SANTOS, publicado no Diário Oficial de 01/06/2016.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 10.204/2016 - Conceder à servidora SANDRA MARIA MENEZES PIMENTEL, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 202.976, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Pública, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 07/06/2016.
Nº. 10.205/2016 - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Cad. Servidor Curso Vigência
902.862 FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA Bacharel em Administração 08/06/2016
902.002 JORGE ALVES Bacharel em Informática 06/06/2016
923.224 PALUZI ARAUJO PARENTE LEITE Bacharel em Direito 02/06/2016
Nº. 10.206/2016 - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Cad. Servidor Curso Vigência
213.033 ANA CRISTINA SANTANA DE CARVALHO DO N CASTRO Direito Tributário Federal 31/05/2016
923.224 PALUZI ARAUJO PARENTE LEITE Direito do Estado 02/06/2016
A T O nº 48.763/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo por finalidade a redução de despesas desta Assembleia;
RESOLVE
Suspender o expediente administrativo da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia na quarta-feira, dia 22/06/2016.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.
Deputado MARCELO NILO
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014 de 03/07/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/07/2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 01/2014, de 25/02/2014, convoca, por ordem de classificação, os candidatos aprovados a seguir relacionados:
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO / CONTABILIDADE
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
DEISE BARRETO CUNHA 424015830 8º
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / REDAÇÃO E REVISÃO LEGISLATIVA (JORNALISMO / COMUNICAÇÃO SOCIAL)
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
SIDNEI MATOS DE JESUS 424001256 7º
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / REDAÇÃO E REVISÃO LEGISLATIVA (LETRAS)
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
MARIANA BORGES NOBRE LOPES 424019035 5º
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / ASSESSORIA LEGISLATIVA
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
MATHEUS POLLI AZEVEDO 424013242 17º
MARCELO MATHEUS 424020160 18º
CARGO: AUDITOR / AUDITORIA
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
MARCELO GANTOIS MARTINELLI BRAGA 424004771 3º
Os candidatos acima deverão comparecer a esta Assembleia Legislativa, na Diretoria da Escola do Legislativo, localizada à AV. I, nº 130, Centro Administrativo da Bahia, no 2º andar do Palácio Luís Eduardo Magalhães, Salvador – Bahia, no período de 21 de junho de 2016 a 20 de julho de 2016, no horário das 09 às 12 horas e das 14 às 17:30 horas, das segundas às quintas-feiras e, às sextas-feiras, no horário das 09 às 11:30 horas, munidos dos seguintes documentos (original e cópia): Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral, Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino), CTPS (Carteira de Trabalho), PIS ou PASEP (se já inscrito), Diploma de Curso Superior registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação e respectivo registro no órgão de Conselho de Classe (para os candidatos de cargos de nível superior), Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Técnico, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente (para os candidatos de cargos de nível médio), Comprovante de Residência, Certidão de Antecedentes Criminais e 02 (duas) fotos coloridas recentes 3x4. Os candidatos convocados deverão às suas expensas apresentar os exames médicos admissionais, conforme os itens 12.5 e 12.6, do Edital nº 01/2014 de Abertura do Concurso Público, a fim de serem submetidos à Perícia Médica da Assembleia Legislativa.
O não comparecimento do candidato no prazo aqui estabelecido, assim como o não atendimento ao item 3.3 do Edital do Concurso implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
REDES SOCIAIS