O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 48.748/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Liderança Partidária do DEM/PPS) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 14/06/2016:

Nº. 48.749/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Pablo Barrozo) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 14/06/2016:

Nº. 48.750/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 48.576/2016, que nomeou MARLUCIA SANTANA DE OLIVEIRA, publicado no Diário Oficial de 01/06/2016.

Nº. 48.751/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 48.701/2016, que nomeou UZIEL BISPO COUTO, publicado no Diário Oficial de 10/06/2016.

Nº. 48.752/2016 - Nomear DAVID FERREIRA COUTO NETO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) Nível SP-08, a partir de 15/06/2016.

Nº. 48.753/2016 - Designar MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE, cadastro nº. 008.681, para responder pela Auditoria Adjunta, Símbolo FC07, no período de 09/06/2016 a 28/06/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2014/2015.

Nº. 48.755/2016 - Considerar sem efeito a nomeação de IZANA LEILA CARDOSO GRANJA ROSA, constante no Ato nº. 48.676/2016, publicado no Diário Oficial de 09/06/2016.

Nº. 48.756/2016 - Nomear MESSIAS FRANCISCO MACIEL NETO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis) Nível SP-17, a partir de 15/06/2016.

Nº. 48.757/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 48.429/2016, que nomeou NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO, publicado no Diário Oficial de 12/05/2016, por decurso do prazo de posse.