O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 48.589/2016 - Designar ROGERIO ITALO CARDOSO DOS SANTOS, cadastro n.º 922.327, para responder pela Coordenação de Almoxarifado, Símbolo FGR01, no período de 13/06/2016 a 12/07/2016, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 48.742/2016 - Nomear OTAVIO NUNES CORDEIRO NETO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) Nível SP-17, a partir de 13/06/2016.
Nº. 48.743/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 48.649/2016, que nomeou TARCIANO DANTAS CABRAL, publicado no Diário Oficial de 08/06/2016.
Nº. 48.744/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis) na forma abaixo relacionada, a partir de 13/06/2016:
NOME DE PARA
AUREA CRISTINA CESAR OLIVEIRA TEIXEIRA SP-19 SP-22
Nº. 48.745/2016 - Exonerar LUIS ALBERTO ROSEIRA MORAL, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PPS - Dep. Fábio Souto) Nível SP-18A, a partir de 14/06/2016.
Nº. 48.746/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PPS - Dep. Fábio Souto) na forma abaixo relacionada, a partir de 14/06/2016:
NOME DE PARA
CINTIA LILIANE LANDIM DOS SANTOS SP-19 SP-23
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 10.203/2016 - Permite que o servidor ADELSON DOS SANTOS PALMEIRA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 050.970, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 13/06/2016 a 12/07/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.620/2013, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: CINTIA MURICY CAJAZEIRA
Cadastro: 920.854
Origem: Processo nº 4380/2016
Assunto: 10% (dez por cento) a partir de 08/06/2016.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: ADRIANA MARIA RAMALHO FRAGA
Cadastro: 923.206
Origem: Processo nº 3581/2016
Assunto: 07% (sete por cento) a partir de 01/05/2016.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: RITA DE CASSIA SAMPAIO BARRETO PEREIRA
Cadastro: 923.194
Origem: Processo nº 4180/2016
Assunto: 13% (treze por cento) a partir de 01/05/2016.
A T O nº 48.713/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear JÉSSICA SANTANA FREIRE para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Psicologia, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 3º lugar, com lotação no Departamento de Projetos Especiais.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
A T O nº 48.736/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear LUIZ HENRIQUE SILVEIRA SOUZA para o cargo de Técnico de Nível Médio, Categoria Funcional Administrativa, ANM, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitado, com classificação em 35º lugar, com lotação na Coordenação de Biblioteca.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
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