O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 48.727/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/06/2016:

Nº. 48.728/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Marcell Moraes) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/06/2016:

Nº. 48.729/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Marcell Moraes) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/06/2016:

Nº. 48.730/2016 - Exonerar FERNANDO DINIZ GONÇALVES PORCIUNCULA, da função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC06.

Nº. 48.731/2016 - Nomear FERNANDO DINIZ GONÇALVES PORCIUNCULA, para a função comissionada de Diretor da Escola do Legislativo, Símbolo FC07.

Nº. 48.732/2016 - Nomear MARIA GABRIELA BRANDÃO DE NOVAES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo) Nível SP-13, a partir de 01/06/2016.

Nº. 48.733/2016 - Nomear GABRIEL CARINHANHA ALVES DIAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Ribeiro) Nível SP-07, a partir de 13/06/2016.

Nº. 48.734/2016 - Exonerar JUCIARA OLIVEIRA JERONIMO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Jânio Natal) Nível SP-08, a partir de 13/06/2016.

Nº. 48.735/2016 - Nomear EDSON DE ARAGÃO LEITE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Jânio Natal) Nível SP-08, a partir de 13/06/2016.

Nº. 48.737/2016 - Nomear DEMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) Nível SP-15, a partir de 13/06/2016.

Nº. 48.739/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 48.641/2016, que nomeou JEANE RIBEIRO CARDOSO, publicado no Diário Oficial de 07/06/2016.

Nº. 48.740/2016 - Nomear LARISSA SANTANA ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos) Nível SP-20, a partir de 13/06/2016.

 PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.195/2016 - Concede ao servidor MARCOS BARUCH PORTELA, cadastro nº. 902.986, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe III, Nível 13, licença para tratar de interesse particular, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 15/06/2016, em conformidade com o art.111 da Lei nº. 6677/94.

Abono de Permanência – Deferido: