Assembleia Legislativa da Bahia

Nº. 48.694/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/06/2016:

NOME DE PARA

TAINARA DE JESUS FERREIRA SP-18 SP-17

Nº. 48.695/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2016;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

FABIO FELIX DO NASCIMENTO CARVALHO SP-18A Presidência SP-22

Nº. 48.696/2016 - Exonerar LETICIA MENEZES NASCIMENTO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Presidência) Nível SP-22, a partir de 01/06/2016.

Nº. 48.697/2016 - Nomear JOSE LACERDA SOUZA FELIX, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo) Nível SP-18A, a partir de 01/06/2016.

Nº. 48.700/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/06/2016:

NOME DE PARA

GERVASIO NUNES DE ALMEIDA SP-16 SP-08

LUDMILLA RUVENAL HEINE LUSTOSA SP-19 SP-20

Nº. 48.701/2016 - Nomear UZIEL BISPO COUTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) Nível SP-08, a partir de 08/06/2016.

Nº. 48.702/2016 - Nomear MARIA RITA GOMES DE SOUSA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal) Nível SP-21, a partir de 08/06/2016.

Nº. 48.703/2016 - Exonerar GEORGIA DA SILVA VITOR, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) Nível SP-10, a partir de 08/06/2016.

Nº. 48.704/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/06/2016:

NOME DE PARA

UBIRAJARA CHAVES SP-08 SP-11

PRISCILA DA SILVA SANTANA SP-17 SP-18

Nº. 48.705/2016 - Nomear ROBSON SOUSA ALVES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) Nível SP-06, a partir de 08/06/2016.

Nº. 48.706/2016 - Exonerar LAIS SOUSA ARAUJO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria) Nível SP-17, a partir de 09/06/2016.

Nº. 48.707/2016 - Exonerar EMILIO DO ROSARIO LOPES SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) Nível SP-15, a partir de 09/06/2016.

Nº. 48.708/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/06/2016;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

KAROLANE NEVES DOS SANTOS SP-12 Liderança da Maioria SP-17

Nº. 48.709/2016 - Nomear JOSEAN SANTANA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) Nível SP-16, a partir de 09/06/2016.

Nº. 48.710/2016 - Exonerar ANDREA SILVA DOS SANTOS BARBOSA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro) Nível SP-16, a partir de 09/06/2016.

Nº. 48.711/2016 - Nomear DURVAL MOREIRA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro) Nível SP-16, a partir de 09/06/2016.

Nº. 48.714/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 48.686/2016, que alterou o nível e lotação de JOSE FILHO MACEDO, publicado no Diário Oficial de 09/06/2016.

Nº. 48.715/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 48.685/2016, que exonerou ROSA VIRGINIA SILVA DE JESUS, publicado no Diário Oficial de 09/06/2016.

Nº. 48.716/2016 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Simões Filho) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2016;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

ROSA VIRGINIA SILVA DE JESUS SP-18A Comissão Especial de Desenvolvimento Regional SP-18A

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.198/2016 - Concede ao servidor PAULO ROBERTO NUNES SILVA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 12, cadastro n.º 198.419, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 21/01/2011 a 21/01/2016, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 01/08/2016 a 31/08/2016, restando 02 (dois) meses para gozo até 21/01/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015. Fica revogada a Portaria nº. 10.171/2016.

Nº. 10.199/2016 - Relota o servidor FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, cadastro nº. 902.862, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 06, na Coordenação de Segurança, a partir de 02/06/2016.

Nº. 10.200/2016 - Concede, a partir de 01/06/2016, ao servidor NILTON NUNES VIANA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 174.669, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenação de Transportes, Símbolo FGR01, na forma do art. 4º da Emenda Constitucional nº. 22 e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 10.201/2016 - Concede aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:

Cad. Servidor Curso Vigência

903.581 MARCOS VINICIOS DE SENNA GUIMARÃES Licenciatura em Filosofia 01/03/2016

904.174 MONICA LINS FARIA SANT'ANNA Arquitetura 01/03/2016

Nº. 10.202/2016 - Concede aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:

Cad. Servidor Curso Vigência

903.581 MARCOS VINICIOS DE SENNA GUIMARÃES Educação Estética, Semiótica e Cultura 01/03/2016

904.174 MONICA LINS FARIA SANT'ANNA Gestão Pública 01/05/2016

904.787 TATAITA REBOUÇAS OLIVEIRA Metodologia do Ensino Superior 01/03/2016

A T O nº 48.666/2016

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;

R E S O L V E

Nomear JOILDES PARACAMPOS ARAÚJO para o cargo de Técnico de Nível Médio, Categoria Funcional Administrativa, ANM, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 31º lugar, com lotação no Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento.