O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 48.645/2016 - Designar JAQUELINE DO ROSARIO CONCEIÇÃO, cadastro nº. 923.124, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada na Secretaria Geral da Mesa, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.672/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Herzem Gusmão) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2016:
DIEGO GOMES ROCHA SP-19
EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS SP-14
GILDASIO DANTAS DO ROSARIO JUNIOR SP-16
LIOMAX DIAS BRANDÃO SP-08
RENATA DA SILVEIRA CARVALHO CORREIA SP-17
ROZALVO DE ALMEIDA MATTOS FILHO SP-19
TEMISTOCLES BALEEIRO DE SOUSA SP-14
VANESSA PRATES BARRETTO SP-22
VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA SP-20
Nº. 48.673/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Comissão Especial de Desenvolvimento Regional) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2016:
ALCIME RIBEIRO BARROS SP-11
GILDASIO OLIVEIRA DE CARVALHO SP-20
LUCIANO BATISTA PINA SP-17
Nº. 48.674/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Herzem Gusmão), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2016:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANA TEREZA MENDES SOUZA SP-18 Gab. Dep. Bruno Reis SP-18
ANDRE LUIZ DE SOUZA BASTOS SP-06 Gab. Dep. Bruno Reis SP-07
BRUNO RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS SP-17 Gab. Dep. Bruno Reis SP-17
ELAINE DOS SANTOS GARRIDO SP-19 Gab. Dep. Bruno Reis SP-22
FELIPE LOBÃO FERRAZ RIBEIRO SP-22 Gab. Dep. Bruno Reis SP-23
MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA SP-14 Gab. Dep. Bruno Reis SP-14
MARIA HELENA TORRES DE ALMEIDA BOMFIM SP-06 Gab. Dep. Bruno Reis SP-07
MONICA ALMEIDA DA SILVA SOUZA SP-08 Gab. Dep. Bruno Reis SP-08
RAFAELLA OLIVEIRA DA FONSECA SP-13 Gab. Dep. Bruno Reis SP-13
Nº. 48.675/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Regional), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2016:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
LUNA BARBARA TAVARES RIBEIRO SP-17 Gab. Dep. Bruno Reis SP-17
NERICA ZAIRA MELO PINA DOS SANTOS SP-11 Gab. Dep. Bruno Reis SP-17
RODRIGO VIEIRA DA SILVA SP-15 Gab. Dep. Bruno Reis SP-19
Nº. 48.676/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Bruno Reis) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2016:
ALESSANDRA NASCIF OLIVEIRA MENDES SP-18A
GUSTAVO VIEIRA ALVES SP-25
HERMANO MELLO SP-17
IZANA LEILA CARDOSO GRANJA ROSA SP-17
JAQUELINE PINHO SANTANA MARCELLI SP-17
JOÃO PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA SP-15
KARYNE CARNEIRO SILVA MAIA SP-08
VITOR VIANA PARANHOS DE AZEVEDO SP-25
Nº. 48.677/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Herzem Gusmão), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2016:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
CELESTE BERTO CASTRO SP-15 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis SP-09
EUVALDO JORGE MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR SP-19 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis SP-20
FRANCISCO FERREIRA DE MORAES FILHO SP-19 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis SP-19
Nº. 48.678/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Regional), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2016:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO SP-20 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis SP-21
JOSE JOSIAS CAMARDELLI SICUPIRA LIMA SP-20 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis SP-22
KEILA DA SILVA CERQUEIRA PENALVA SP-21 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis SP-22
RODRIGO CAVALCANTI OLIVEIRA SP-21 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis SP-21
Nº. 48.679/2016 - Nomear EMERSON RICARDO DE BRITO DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis) Nível SP-09, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.680/2016 - Nomear RAMON WILLIAM MENDES BRANDÃO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo) Nível SP-19, a partir de 08/06/2016.
Nº. 48.682/2016 - Exonerar MAURILIO LIMA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó) Nível SP-10, a partir de 08/06/2016.
Nº. 48.683/2016 - Nomear TAISE GONÇALVES MARTINS ROSA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó) Nível SP-10, a partir de 08/06/2016.
Nº. 48.684/2016 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Simões Filho), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2016:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
FERNANDO GOMES DA SILVA SP-25 Comissão Especial de Desenvolvimento Regional SP-25
LEONARDO OLIVEIRA CAMPOS SP-25 Comissão Especial de Desenvolvimento Regional SP-25
PATRICIA DE JESUS GOMES SP-23 Comissão Especial de Desenvolvimento Regional SP-23
VICTOR THIAGO SOUZA DOURADO SP-12 Comissão Especial de Desenvolvimento Regional SP-12
Nº. 48.685/2016 - Exonerar ROSA VIRGINIA SILVA DE JESUS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Regional) Nível SP-18A, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.686/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2016;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JOSE FILHO MACEDO SP-25 Comissão Especial de Desenvolvimento Regional SP-18A
Nº. 48.688/2016 - Nomear ADRIANA TRINDADE PERUNA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia) Nível SP-14, a partir de 08/06/2016.
Nº. 48.689/2016 - Exonerar ARNALDO CORREA DE MELO FILHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa) Nível SP-17, a partir de 08/06/2016.
Nº. 48.690/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/06/2016:
NOME DE PARA
EDINACI CARDOSO PINTO SP-19 SP-21
ROSEMEIRE DE JESUS ALMEIDA SP-18 SP-18A
Nº. 48.692/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Bruno Reis) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2016:
ELIANA PIRES FERREIRA DE MIRANDA SP-18
ELIENE DOS SANTOS SILVA SP-18
LIDINEIA SANTANA BARBOSA SP-11
MONICA DE LIRA CARDOSO SP-15
RODRIGO SILVA SANTANA JUNIOR SP-17
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 10.196/2016 - Concede aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Cad. Servidor Curso Vigência
904.848 RITA DE CASSIA ANDRADE GALVAO Metodologia do Ensino Superior 01/03/2016
904787 TATAITA REBOUÇAS OLIVEIRA Comunicação Política 01/06/2016
Nº. 10.197/2016 - Concede, a partir de 01/06/2016, à servidora DEBORA BENVENUTTI, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 923.153, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Graduação Plena em Ciências Sociais, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.
RETIFICAÇÃO
Ato nº. 48.603/2016, publicado no Diário Oficial de 02/06/2016:
Onde se lê: HELIORAIDES SILVA DE OLIVEIRA;
Leia-se : HELIORADES SILVA DE OLIVEIRA MOREIRA.
A T O nº 48.693/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº. 4373/2016;
R E S O L V E
Exonerar, a pedido, o servidor DANIEL REGIS E SILVA, cadastro nº. 922.522, do cargo de provimento permanente de Auditor, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, a partir de 08/06/2016.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de junho de 2016.
Deputado MARCELO NILO
Presidente
PORTAL RH
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