O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 48.611/2016 - Designar MARIA ELOISA DO NASCIMENTO, cadastro n.º 147.444, para responder pela Coordenação de Anais, Símbolo FGR01, no período de 15/02/2016 a 05/03/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo de 2014/2015.

Nº. 48.622/2016 - Designar MARCIA ANDREIA GUIMARÃES OLIVEIRA, cadastro nº. 920.183, para responder pela Diretoria de Serviços Médico-Odontológicos e Assistência Social, Símbolo FC07, no período de 06/06/2016 a 25/06/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2015/2016.

Nº. 48.646/2016 - Exonerar LELIA DOURADO RODRIGUES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes) Nível SP-18, a partir de 06/06/2016.

Nº. 48.647/2016 - Nomear SILVIA LETICIA SOUZA DE CASTRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes) Nível SP-18, a partir de 06/06/2016.

Nº. 48.648/2016 - Exonerar SINESIO CABRAL NETO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis) Nível SP-08, a partir de 06/06/2016.

Nº. 48.649/2016 - Nomear TARCIANO DANTAS CABRAL, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis) Nível SP-08, a partir de 06/06/2016.

Nº. 48.650/2016 - Considerar sem efeito a nomeação de DENIVALDO MUNIZ LOPES JUNIOR, constante no Ato nº. 48.588/2016, publicado no Diário Oficial de 02/06/2016.

Nº. 48.651/2016 - Exonerar CARMEM SAMPAIO CATELINO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) Nível SP-10, a partir de 01/06/2016.

Nº. 48.652/2016 - Nomear ROSILENE RABELO DOS SANTOS REIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) Nível SP-18, a partir de 06/06/2016.

Nº. 48.653/2016 - Exonerar ANTONIO CESAR MOREIRA DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior) Nível SP-15, a partir de 01/06/2016.

Nº. 48.654/2016 - Nomear CARINA MARIA MOREIRA DA SILVA RIBEIRO SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior) Nível SP-15, a partir de 07/06/2016.

Nº. 48.655/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/06/2016:

Nº. 48.656/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches) na forma abaixo relacionada, a partir de 07/06/2016:

Nº. 48.657/2016 - Nomear EVELLIN RAMOS GAMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera) Nível SP-25, a partir de 07/06/2016.

Nº. 48.658/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/06/2016:

Nº. 48.660/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PRB/PSDB/PSC/PV - Dep. Vando), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/06/2016;

Nº. 48.661/2016 - Nomear CLEONISIA DA SILVA PEREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PRB/PSDB/PSC/PV - Dep. Vando) Nível SP-19, a partir de 07/06/2016.

Nº. 48.663/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. David Rios) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2016:

Nº. 48.664/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. David Rios) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/06/2016:

Nº. 48.665/2016 - Exonerar RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal) Nível SP-21, a partir de 01/06/2016.

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 48.595/2016, publicado no Diário Oficial de 02/06/2016:

Onde se lê: PRISCILA LIMA DA SILVA;

Leia-se     : PRISCILA DA SILVA SANTANA.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Nº. 012/2016 - Remover o servidor ROBSON DO AMARAL MACHADO, cadastro n.º 902.778, da Diretoria da Escola do Legislativo para a Coordenação de Segurança, a partir de 01/06/2016.