O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 48.631/2016 - Exonerar GISLEIDE PEREIRA VARJÃO ZAPATA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel) Nível SP-10, a partir de 03/06/2016.
Nº. 48.632/2016 - Nomear ANDRE OLIVEIRA DE BRITO FERREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel) Nível SP-10, a partir de 03/06/2016.
Nº. 48.633/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Vice-Liderança do DEM/PPS - Dep. Fábio Souto) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/06/2016:
EZIQUIEL SANTOS FERRAZ SP-16
ROBERTO LACERDA FARIAS SP-18A
Nº. 48.634/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Vice-Liderança do DEM/PPS - Dep. Fábio Souto) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/06/2016:
LILIAN CASSIA MACIEL ALEXANDRINO SP-18A
LUCIENE OLIVEIRA SILVA SP-16
Nº. 48.636/2016 - Exonerar TICIANO LISBOA MATTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Alan Sanches) Nível SP-20, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.637/2016 - Exonerar LUCAS CARVALHO DE MATOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes) Nível SP-18A, a partir de 06/06/2016.
Nº. 48.638/2016 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/06/2016;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
PAMELA MIRANDA PEREIRA SP-16 Gab. Dep. Marcell Moraes SP-16
Nº. 48.639/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/06/2016:
NOME DE PARA
MANOEL ALONSO PEREZ NETO SP-22 SP-23
TARSILA CAMPOS BRAGA SP-17 SP-18
Nº. 48.640/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/06/2016:
NOME DE PARA
ALBERTO FAEL FILHO SP-18 SP-17
CARINA OLIVEIRA DE ALMEIDA SP-11 SP-09
CARLOS CUNHA ROCHA SP-20 SP-19
TAINARA SANTOS FERREIRA SP-15 SP-07
THAISA MARIA REBOUÇAS SANTOS GOUVEA SOUZA SP-18A SP-18
Nº. 48.641/2016 - Nomear JEANE RIBEIRO CARDOSO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos) Nível SP-20, a partir de 06/06/2016.
Nº. 48.643/2016 - Exonerar ROSEMARA LEAL RODRIGUES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo) Nível SP-12, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.644/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 48.553/2016, publicado no Diário Oficial de 02/06/2016, que dispensou e retornou ao Órgão de origem HELDER ALMEIDA DE SOUZA.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 10.192/2016 - Concede à servidora CARMEN DE CASTRO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 198.777, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Pública, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 20/05/2016.
Nº. 10.193/2016 - Concede à servidora TEREZA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 190.217, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 25/02/2005 a 25/02/2010 e de 25/02/2010 a 25/02/2015, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 06/06/2016 a 05/07/2016, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 10.194/2016 - Concede à servidora MARIZE DA SILVEIRA BASTOS, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 087.086, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 11/06/2004 a 11/06/2009 e de 11/06/2009 a 11/06/2014, para gozo em época oportuna.
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 48.620/2016, publicado no Diário Oficial de 03/06/2016;
Onde se lê: ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR:
Leia-se : ANTONIO DOS SANTOS GONÇALVES JUNIOR.
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