O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 48.623/2016 - Exonerar GILDEANE DOS SANTOS MOTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher) Nível SP-18, a partir de 02/06/2016.

Nº. 48.624/2016 - Exonerar ZENEIDE PEREIRA DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) Nível SP-20, a partir de 02/06/2016.

Nº. 48.625/2016 - Nomear JOANICE BARBARA PINHEIRO DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) Nível SP-20, a partir de 02/06/2016.

Nº. 48.626/2016 - Nomear CLERISTON SANTIAGO DO NASCIMENTO ROCHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira), Nível SP-25, pelo período de 01/06/2016 a 13/11/2016, em substituição à servidora Iraildes dos Anjos Machado, cadastro nº. 909.057, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 48.627/2016 - Exonerar SERGIO CARDOSO GOMES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo) Nível SP-07, a partir de 02/06/2016.

Nº. 48.628/2016 - Nomear DILMA GOMES SANTANA GOMES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo) Nível SP-07, a partir de 02/06/2016.

Nº. 48.629/2016 - Exonerar MILTON SANTOS GRAMACHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fábio Souto) Nível SP-22, a partir de 03/06/2016.

Nº. 48.630/2016 - Nomear TADEU GRAMACHO DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fábio Souto) Nível SP-22, a partir de 03/06/2016.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.190/2016 - Concede, a partir de 30/05/2016, à servidora NAEDINA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 227.387, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Pública, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:

Nº. 10.191/2016 - Concede ao servidor ODILON BRAGA CASTRO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 203.125, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Pública, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 16/05/2016.