O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 48.517/2016 - Exonerar ALEX SANTOS DAS MERCES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés) Nível SP-19, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.518/2016 - Exonerar VIVIAN PUONZO FERREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches) Nível SP-17, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.519/2016 - Exonerar CELIDALVA DE OLIVEIRA SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) Nível SP-17, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.520/2016 - Exonerar EDSON DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal) Nível SP-15, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.521/2016 - Exonerar SAMYLLA SANTOS GOMES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares) Nível SP-18, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.522/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Reinaldo Braga) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2016:
EDILENE BASTOS LEMOS SP-19
REINALDO BRAZ LOPES FILHO SP-19
Nº. 48.523/2016 - Nomear ELANY BRITO LEITÃO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga) Nível SP-19, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.524/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2016:
NOME DE PARA
ALEIXO ROCHA GOMES OLIVEIRA SP-19 SP-24
Nº. 48.525/2016 - Exonerar MARYCELIA BARBOSA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) Nível SP-25, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.526/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2016:
NOME DE PARA
MARIA TELMA SANTIAGO BATISTA SP-18 SP-25
Nº. 48.529/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Fabrício Falcão) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2016:
DANILLO RODRIGUES ROCHA SP-16
EUNAPIO NOVAIS SILVA SP-10
JENILDE PEREIRA DOS SANTOS LEAL SP-20
NELSON NUNES DOS SANTOS SP-12
NILDMA RIBEIRO LIMA SP-12
REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA SP-19
Nº. 48.530/2016 - Nomear GIOVANA DE FREITAS ROSSELIS PESSOA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) Nível SP-20, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.531/2016 - Exonerar ALCI DE OLIVEIRA SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria) Nível SP-18, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.532/2016 - Nomear INGRID AMARAL RODRIGUES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria) Nível SP-18, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.534/2016 - Exonerar PEDRO CARDOSO CASTRO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN) Nível SP-17, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.535/2016 - Nomear ANA LUIZA OLIVEIRA CARDOSO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN) Nível SP-17, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.537/2016 - Exonerar FLAVIO FARIAS DE CARVALHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Ribeiro) Nível SP-10, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.538/2016 - Nomear EVILASIO JOSE DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal) Nível SP-11, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.539/2016 - Nomear MARCIA ANDREIA GUIMARÃES OLIVEIRA, para a função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, lotada no Departamento de Benefícios e Assistência Médico-Odontológico, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.542/2016 - Nomear MARGARETH FONTES ANDRADE PERES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés) Nível SP-19, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.543/2016 - Exonerar GENI ALEXSANDRA SANTANA DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) Nível SP-08, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.544/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2016:
NOME DE PARA
CARLOS AUGUSTO CÂMARA GUIMARÃES SP-17 SP-16
HAMILTON DA CRUZ ALVES SP-20 SP-18A
Nº. 48.545/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Soldado Prisco) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2016:
GILMAR GAMA DE OLIVEIRA SP-16
MARCUS VINICIUS SOUZA DIAS SP-08
Nº. 48.547/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Marcell Moraes) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2016:
ADREANY ALEXSANDRA SANTANA SOUSA SP-13
VIVIANE LIMA MURTA NOBRE SP-11
WILSON ALMEIDA DA FRANÇA JUNIOR SP-07
Nº. 48.548/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Marcell Moraes) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2016:
GILVANA LUISE MATHEUS DE SANTANA SP-13
JOSE DOMINGOS MONTEIRO DOS SANTOS SP-10
REBECA VIEIRA DOURADO ARAUJO SP-07
Nº. 48.549/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2016:
NOME DE PARA
CARLA NAIARA DE JESUS ROCHA SP-25 SP-22
JENNIFER DE SOUZA ARAUJO SP-07 SP-08
MANOEL ALONSO PEREZ NETO SP-20 SP-22
Nº. 48.550/2016 - Exonerar KATIANA PINTO DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) Nível SP-13, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.551/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2016:
NOME DE PARA
ADIRACY DANTAS BRANDÃO SP-25 SP-24
Nº. 48.552/2016 - Nomear GILSON DOS ANJOS PEREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) Nível SP-14, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.555/2016 - Nomear VERA LUCIA FALCÃO DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) Nível SP-19, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.556/2016 - Exonerar LORENA SANTOS CALASANS COSTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera) Nível SP-25, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.557/2016 - Exonerar MANOEL EUSTAQUIO CORREIA SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Jânio Natal) Nível SP-07, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.558/2016 - Nomear BRENNO BRANDÃO DE OLIVEIRA ORNELAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Jânio Natal) Nível SP-07, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.559/2016 - Nomear THIAGO DE ALMEIDA SILVA VARGAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) Nível SP-13, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.560/2016 - Exonerar SILMA ROCHA ALVES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) Nível SP-16, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.561/2016 - Nomear RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) Nível SP-16, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.562/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Herzem Gusmão) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2016:
ADIODATO JOSE DE ARAUJO SP-15
CARLOS ANDRE DE BRITO COELHO SP-25
DEOCLECIANO JOSE DE SOUZA FILHO SP-18
MARCOS HENRIQUE LOBO ROSA SP-17
MARLOS LUIS DE ARAUJO MAIA SP-06
Nº. 48.563/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Alan Sanches) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2016:
CINTIA RIBEIRO DE SOUZA SP-20
VALDEMIDES DE ALMEIDA BARRETO SP-16
WALDILENO ALVES DE ASSIS SP-15
Nº. 48.564/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Alan Sanches) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2016:
CHARLES VINICIUS BITTENCOURT PENNYCOOK SP-16
GENIVAL SOUZA COSTA SP-11
Nº. 48.565/2016 - Exonerar, a pedido, JULIANA PEREIRA ARAÚJO LEAL, da função comissionada de Diretor da Escola do Legislativo, Símbolo FC07, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.566/2016 - Designar FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA RAPOSO, Superintendente de Recursos Humanos, para responder pelas atividades da Diretoria da Escola do Legislativo.
Nº. 48.567/2016 - Exonerar MATHEUS MORENO MARTINS ATAIDE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando) Nível SP-15, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.568/2016 - Exonerar VALDIVAN BORGES SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório) Nível SP-14, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.569/2016 - Nomear ELAINE SILVA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório) Nível SP-14, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.570/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (4ª Vice-Presidência) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2016:
EDVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS SP-18
FABRICIO ARGOLO FIGUEREDO SP-22
Nº. 48.571/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (4ª Vice-Presidência) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2016:
LUCI DOS SANTOS DULTRA SP-18
RANGEL FIGUEIREDO LACERDA SP-22
Nº. 48.572/2016 - Nomear CATARINA SILVA FROES BRITTO RIBEIRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana) Nível SP-13, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.573/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Euclides Fernandes) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2016:
ALINE SENA MACHADO SP-10
GILDETE ALVES SENA SP-17
Nº. 48.574/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Euclides Fernandes) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2016:
FABIANE CAFE SILVA SP-17
JOSIVALDO MATOS LOPES SP-10
Nº. 48.575/2016 - Exonerar ADRIANA SANDRELY DE ARAUJO SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSL) Nível SP-14, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.576/2016 - Nomear MARLUCIA SANTANA DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSL) Nível SP-14, a partir de 01/06/2016.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 10.183/2016 - Permite que a servidora BERNARDETE DO VALE MARTINS AGUIAR, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe I, Nível 11, cadastro n.º 100.433, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 2002 a 2007, para gozo no período de 01/08/2016 a 30/08/2016, conforme Portaria nº. 10.182/2016, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 10.185/2016 - Concede, a partir de 23/05/2016, à servidora RAQUEL MARIA MACHADO DE QUEIROZ, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.044, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Pública, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Nº. 10.186/2016 - Concede à servidora DILMA OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 10, cadastro n.º 900.412, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 26/11/2006 a 26/11/2011, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 01/06/2016 a 30/06/2016, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 10.187/2016 - Concede à servidora SALVIA MARIA DE CERQUEIRA BARRETO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 179.025, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/05/2011 a 01/05/2016, para gozo até 01/05/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 10.188/2016 - Concede, a partir de 18/05/2016, à servidora LUCIENE MARIA SAMPAIO NABUCO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 1002.42, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Pedagogia Organizacional e Desenvolvimento de Recursos Humanos, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Nº. 10.189/2016 - Concede, a partir de 01/03/2016, à servidora MARIA INES LIMA DE SOUZA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 226.780, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Graduação Plena de Licenciatura em Educação Artística, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.
Licença Gestante - Deferida:
Servidora: IRAILDES DOS ANJOS MACHADO
Cadastro: 909.057
Origem: Processo nº. 3888/2016
Assunto: Licença Gestante de 180 (centos e oitenta) dias, a partir de 18/05/2016, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: NILZETE APARECIDA RIOS OLIVEIRA FERREIRA
Cadastro: 923.184
Origem: Processo nº 3637/2016
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 1.460 dias, ou seja, 04 (quatro) anos.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: NILZETE APARECIDA RIOS OLIVEIRA FERREIRA
Cadastro: 923.184
Origem: Processo nº 3637/2016
Assunto: 09% (nove por cento) a partir de 16/05/2016.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: OTTO EMANUEL DE CARVALHO FILHO
Cadastro: 318.826
Origem: Processo nº 1823/2015
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria
Tempo de Serviço Público Estadual: 4.506 dias, ou seja, 12 (doze) anos, 04 (quatro) meses e 04 (quatro) dias.
A T O nº 48.510/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 1011/2016 e Parecer da PGA nº 14/2016;
R E S O L V E
Aposentar a servidora NANCI DOS SANTOS SANTIAGO DULTRA, cadastro n.º 190.272, no cargo de Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:
• Vencimento Básico (ANM-IV-15)
• Adicional por Tempo de Serviço (32%)
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
A T O nº 48.514/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 4827/2015 e Parecer da PGA nº 03/2016;
R E S O L V E
Aposentar a servidora SANDRA SENA DE PAIVA, cadastro n.º 171.182, no cargo de Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:
• Vencimento Básico (ANM-IV-15)
• Adicional por Tempo de Serviço (33%)
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de maio de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
A T O nº 48.541/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº. 3989/2016;
R E S O L V E
Exonerar, a pedido, a servidora RITA SIMÕES TAVARES, cadastro nº. 923.002, do cargo de provimento permanente de Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, a partir de 01/06/2016.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 2016.
Deputado MARCELO NILO
Presidente
PORTAL RH
REDES SOCIAIS