O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 48.515/2016 - Designar JOANETE MARIA CACIQUE PEDREIRA DE CERQUEIRA, cadastro n.º 010.879, para responder pela Gerência do Departamento de Pesquisa, Símbolo FGR02, no período de 30/05/2016 a 18/06//2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo de 2015/2016.
Nº. 48.527/2016 - Exonerar LUCIANA DOS SANTOS FERNANDES, da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, a partir de 01/06/2016.
Nº. 48.528/2016 - Nomear LUCIANA DOS SANTOS FERNANDES, para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada no Cerimonial, a partir de 01/06/2016.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 10.173/2016 - Concede à servidora VERA REGINA VIRGENS SANTOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 203.687, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 09/04/2004 a 09/04/2009 e de 09/04/2009 a 09/04/2014, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 04/07/2016 a 03/08/2016, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 10.174/2016 - Concede à servidora AIDALVA LOPES SILVA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 213.030, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 10/01/2011 a 10/01/2016, para gozo até 10/01/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 10.175/2016 - Concede ao servidor GUILHERME CESAR DE ABREU, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 02, cadastro n.º 202.972, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 15/05/2001 a 12/05/2006 e de 12/05/2006 a 12/05/2011, para gozo em época oportuna.
Nº. 10.176/2016 - Permite que a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA PINHO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.029, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 04/07/2016 a 03/09/2016, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 9.896/2015.
Nº. 10.177/2016 - Concede ao servidor EDESIO OLIVEIRA SILVA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.032, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 01/11/2005 a 01/11/2010 e de 01/11/2010 a 01/11/2015, para gozo em época oportuna.
Nº. 10.178/2016 - Concede aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização de MBA em Gestão Pública, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004:
Cadastro Servidor Procº. nº. Vigência
49.137 FRANCISCO SILVA BARREIROS 3646/2016 16/05/16
169.797 GILMAR CARNEIRO CUNHA 3726/2016 17/05/16
227.413 JOSE MIGUEL DE ASSIS SAMPAIO 3674/2016 16/05/16
203.127 MARIA JUSSARA DE ALMEIDA DIAS 3729/2016 17/05/16
158.251 REGINA CELIA LOPES BRAUNA 3648/2016 16/05/16
203.906 RUTH DELMAR SANTOS 3627/2016 16/05/16
87.040 TANIA MARIA SILVA QUEIROZ 3676/2016 16/05/16
600.726 YANE KLEBIA RIBEIRO ELPIDIO 3642/2016 16/05/16
Nº. 10.179/2016 - Concede ao servidor GUILHERME CESAR DE ABREU, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 02, cadastro n.º 202.972, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 12/05/2011 a 12/05/2016, para gozo até 12/05/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 10.180/2016 - Concede, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização de MBA em Gestão Pública, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Cadastro Servidor Procº. nº. Vigência
500.558 ADRIANA PENEDO DE ALBUQUERQUE FERREIRA 3626/2016 16/05/16
904.803 ANDREIA BRITO RIBEIRO CERQUEIRA 3694/2016 17/05/16
213.039 ARLETE NEIVA GUIDORIZZI DAVID 3728/2016 17/05/16
87.038 IVONE CERQUEIRA MAGALHAES DOS SANTOS 3647/2016 16/05/16
000.320 LIGIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA 3629/2016 16/05/16
202.975 ROSANGELA BORGES MASCARENHAS 3628/2016 16/05/16
904.800 SHIRLEY CRISTIANE DA SILVA GOES 3675/2016 16/05/16
Nº. 10.181/2016 - Permite que o servidor FRANCISCO PEIXOTO ROCHA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 229.467, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 13/06/2016 a 12/07/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.074/2016, restando 08 (oito) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 10.182/2016 - Reconhece, à servidora BERNARDETE DO VALE MARTINS AGUIAR, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 11, cadastro n.º 100.433, o direito a 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 2002 a 2007 e de 2007 a 2012, para gozo em época oportuna.
Nº. 10.184/2016 - Permite que a servidora MARIA CAROLINA MENDONÇA CHAVES, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe II, Nível 07, cadastro n.º 119.651, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, referente ao quinquenio de 2009 a 2014, para gozo no período de 30/05/2016 a 29/06/2016, conforme Portaria nº. 10.115/2016, restando, desta forma, 15 (quinze) meses para gozo em época oportuna.
Licença Médica – Deferida:
Servidor: WILSON PEREIRA
Cadastro: 500.606
Origem: Processo nº. 3000/2016 - Atendimento Médico: 138193
Assunto: Licença médica prorrogada no período de 16/03/2016 a 16/06/2016.
RETIFICAÇÃO:
Atos nºs. 48.314/2016 e 48.316/2016, publicados no Diário Oficial de 30/04/2016:
Onde se lê: (...), no período de 28/04/2016 a 19/05/2016, (...);
Leia-se : (...), no período de 28/04/2016 a 17/05/2016, (...).
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 008/2016 - Remover a servidora MILENA SANTOS DE OLIVEIRA, cadastro n.º 923.090, da Superintendência de Assuntos Parlamentares para a Secretaria Geral da Mesa, a partir de 28/03/2016.
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