O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 48.500/2016 - Dispensar, a pedido, ANA PAULA MACHADO BORGES, cadastro nº. 902.131, da Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente do Departamento de Administração de Pessoal, Símbolo FGR02, a partir de 13/05/2016.
Nº. 48.501/2016 - Designar CLAUDIO ARNOUD RODRIGUES DE SANTANA, cadastro nº. 904.483, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente do Departamento de Administração de Pessoal, Símbolo FGR02, a partir de 13/05/2016.
Nº. 48.507/2016 - Dispensar CLAUDIO ARNOUD RODRIGUES DE SANTANA, cadastro nº. 904.483, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 13/05/2016.
Nº. 48.508/2016 - Exonerar RAIMUNDO JOSE DA SILVA BATISTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo) Nível SP-08, a partir de 18/05/2016.
Nº. 48.509/2016 - Exonerar PAULO ROBERTO SILVA VARGAS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) Nível SP-13, a partir de 19/05/2016.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 10.161/2016 - Conceder ao servidor ANTONIO CARLOS SALLES PEDREIRA FRANCO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 190.409, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 08/12/2007 a 08/12/2012, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 16/05/2016 a 15/07/2016, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 10.162/2016 - Conceder à servidora ANA VERENA DE CARVALHO BACELLAR, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 202.969, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 09/05/2011 a 09/05/2016, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, no período de 06/06/2016 a 05/08/2016, restando 01 (um) mês para gozo até 09/05/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 10.163/2016 - Conceder, a partir de 01 de março de 2016, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Cad. Servidor Curso
902.023 DEBORA CLAUDIA FERREIRA Tecnólogo em Administração Legislativa
086.093 ELIEZETE DO CARMO ALVARES Tecnólogo em Administração Hoteleira
902.778 ROBSON DO AMARAL MACHADO Ciências Náuticas
Nº. 10.164/2016 - Conceder, a partir de 01 de março de 2016, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Cad. Servidor Curso
213.047 NILVANIA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO Gestão Organizacional Pública
902.778 ROBSON DO AMARAL MACHADO Gestão Organizacional Pública
Nº. 10.165/2016 - Conceder à servidora ANA LUCIA MEIRELES DA COSTA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 129.090, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/05/2010 a 01/05/2015, para gozo em época oportuna.
Licença Médica – Deferida:
Servidor: DEOCLECIANO JOSE DE SOUZA FILHO
Cadastro: 921.896
Origem: Processo nº. 3029/2016 - Número do Benefício: 6140486835
Assunto: Licença médica concedida no período de 12/05/2016 a 26/05/2016.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: MARCO ANTONIO ROCHA PACHECO
Cadastro: 902.072
Origem: Processo nº 8356/2014 e Parecer da PGA nº 011/2016
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de direito
Tempo de Serviço Público Estadual: 981 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 07 (sete) dias.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: IZABELLA KAROLINE MENEZES
Cadastro: 922.375
Origem: Processo nº 3507/2016
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de direito
Tempo de Serviço Público Estadual: 918 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 06 (seis) meses e 09 (nove) dias.
A T O nº 48.503/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear VANIA RAPOLD VALOIS MENEZES para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Assessoria Legislativa, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 13º lugar, com lotação na Superintendência de Assuntos Parlamentares.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014 de 03/07/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/07/2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 01/2014, de 25/02/2014, convoca, por ordem de classificação, os candidatos aprovados a seguir relacionados:
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / ASSESSORIA LEGISLATIVA
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
ARABELA ARAMIS PEREIRA DE OLIVEIRA 424015937 16º
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO / ADMINISTRATIVA
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
ARI RAMOS DE ANDRADE 424006352 5º PcD (*)
LAISSA LEMOS PEDREIRA 424009915 37º
ANA PAULA DO NASCIMENTO 424014983 38º
(*) - Pessoa com Deficiência
Os candidatos acima deverão comparecer a esta Assembleia Legislativa, na Diretoria da Escola do Legislativo, localizada à AV. I, nº 130, Centro Administrativo da Bahia, no 2º andar do Palácio Luís Eduardo Magalhães, Salvador – Bahia, no período de 20 de maio de 2016 a 18 de junho de 2016, no horário das 09 às 12 horas e das 14 às 17:30 horas, das segundas às quintas-feiras e, às sextas-feiras, no horário das 09 às 11:30 horas, munidos dos seguintes documentos (original e cópia): Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral, Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino), CTPS (Carteira de Trabalho), PIS ou PASEP (se já inscrito), Diploma de Curso Superior registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação e respectivo registro no órgão de Conselho de Classe (para os candidatos de cargos de nível superior), Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Técnico, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente (para os candidatos de cargos de nível médio), Comprovante de Residência, Certidão de Antecedentes Criminais e 02 (duas) fotos coloridas recentes 3x4. Os candidatos convocados deverão às suas expensas apresentar os exames médicos admissionais, conforme os itens 12.5 e 12.6, do Edital nº 01/2014 de Abertura do Concurso Público, a fim de serem submetidos à Perícia Médica da Assembleia Legislativa. E, no caso de pessoa com deficiência, deverão ainda ser cumpridos os itens 6.5, 6.6, 6.7, 6.8 e 6.9 previstos no mesmo Edital.
O não comparecimento do candidato no prazo aqui estabelecido, assim como o não atendimento ao item 3.3 do Edital do Concurso implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
RETIFICAÇÃO:
BIP nº. 007/2016, publicado na Albanet de 09/05/2016:
Onde se lê: (...), a partir de 04/05/2016.
Leia-se : (...), a partir de 11/05/2016.
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