O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 48.495/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 48.485/2016, que nomeou DOUGLAS DE ARAUJO FRANCO, publicado no Diário Oficial de 17/05/2016.
Nº. 48.496/2016 - Nomear ARIVALDO COSTA DOS SANTOS JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência) Nível SP-22, a partir de 17/05/2016.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 10.155/2016 - Concede à servidora SONIA MARIA PINHEIRO SANTOS, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe III, Nível 05, cadastro n.º 904.826, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Docência do Ensino Superior, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 02/05/2016.
Nº. 10.156/2016 - Concede à servidora CLAUDIA MATOS DO LAGO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 202.970, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 12/05/2006 a 12/05/2011, para gozo em época oportuna.
Nº. 10.157/2016 - Concede à servidora CLAUDIA MATOS DO LAGO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 202.970, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 12/05/2011 a 12/05/2016, para gozo até 12/05/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 10.158/2016 - Concede ao servidor RAFAEL DA SILVA BRITO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 15, cadastro n.º 148.903, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenação de Manutenção, Símbolo FGR01, na forma do art. 4º da Emenda Constitucional nº. 22 e do art. 92 da Lei 6.677/94.
Nº. 10.159/2016 - Concede à servidora CRISTINA SOARES RISSO LIMA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.038, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/05/2011 a 01/05/2016, para gozo até 01/05/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 10.160/2016 - Permite que o servidor JOSAFA JONES DA CRUZ, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe III, Nível 10, cadastro n.º 902.039, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 20/06/2016 a 19/07/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.053/2016, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: VILMA MASCARENHAS ALVES CASTRO
Cadastro: 000.588
Origem: Processo nº 3141/2016 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 20/2016 MALS
Assunto: - Contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença prêmio, perfazendo 06 (seis) meses de tempo ficto, correspondentes ao quinquenio de 30/10/1989 a 30/10/1994, concedidos pela Portaria nº. 7.157/1997;
- Concessão do Abono de Permanência, a partir de 28/04/2016.
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 48.313/2016, publicado no Diário Oficial de 28/04/2016:
Onde se lê: (...), do período aquisitivo 2015/2016.
Leia-se : (...), do período aquisitivo 2014/2015.
A T O nº 48.488/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear TÂMARA NETO AMORIM para o cargo de Técnico de Nível Médio, Categoria Funcional Administrativa, ANM, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 3º lugar PcD, com lotação na Superintendência de Assuntos Parlamentares.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
A T O nº 48.490/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear MIRIAN MENEZES FARIAS para o cargo de Técnico de Nível Médio, Categoria Funcional Administrativa, ANM, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 28º lugar, com lotação no Departamento de Verbas e Cotas Parlamentares.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
TÍTULO DE APOSENTADORIA
EXPEDIDO, tendo em vista a Resolução n.º 0076/2016, do Tribunal de Contas do Estado, com base no Ato nº. 46.127/2015, de 09/06/2015, publicado no D.O.E de 16/06/2015, fixando, na inatividade, decorrente de aposentadoria compulsória, os proventos mensais e integrais da servidora MARIA DA PENHA FRANCISCA BONFIM BENEVENUTO, cadastro nº 203.686, no cargo de Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, em R$ 11.034,32 (onze mil, trinta e quatro reias e trinta e dois centavos), a partir de 18/04/2015, conforme a seguir discriminados:
Vencimento Básico (ANM-IV-15)..................................................... R$ 8.620,56
Adicional por Tempo de Serviço (28%)............................................. R$ 2.413,76
As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos da inatividade, independentemente de nova decisão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2016.
Deputado MARCELO NILO
Presidente
TÍTULO DE APOSENTADORIA
EXPEDIDO, tendo em vista a Resolução n.º 0019/2016, do Tribunal de Contas do Estado, com base no Ato nº. 45.998/2015, de 29/05/2015, publicado no D.O.E de 04/06/2015, fixando, na inatividade, decorrente de aposentadoria compulsória, os proventos mensais e integrais da servidora ROSA MARIA SOUZA TORRES, cadastro nº 173.245, no cargo de Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, em R$ 10.077,31 (dez mil, setenta e sete reais e trinta e um centavos), a partir de 07/03/2015, conforme a seguir discriminados:
Vencimento Básico (ANM-IV-15)..................................................... R$ 7.133,77
Vantagem Pessoal art. 47 Lei nº. 8.971/2004..................................... R$ 732,07
Adicional por Tempo de Serviço (31%)............................................. R$ 2.211,47
As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos da inatividade, independentemente de nova decisão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2016.
Deputado MARCELO NILO
Presidente
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