O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 48.485/2016 - Nomear DOUGLAS DE ARAUJO FRANCO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência) Nível SP-22, a partir de 13/05/2016.

Nº. 48.487/2016 - Nomear DIEGO COSTA DE BRITO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios), Nível SP-19, pelo período de 05/05/2016 a 29/10/2016, em substituição à servidora Caroline Pinheiro Sampaio, cadastro nº. 922.927, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 48.492/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 48.283/2016, que nomeou FABIO MUNIZ QUINTINO, publicado no Diário Oficial de 14/04/2016, por decurso do prazo de posse.

Nº. 48.493/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/05/2016:

Nº. 48.494/2016 - Exonerar ADEMARIO SOUSA COSTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo) Nível SP-19, a partir de 16/05/2016.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.154/2016 - Concede à servidora MARIA CAROLINA QUEIROZ DE BRITO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 202.974, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 06/05/2011 a 06/05/2016, para gozo até 06/05/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

 Licença Gestante - Deferida:

Servidora: CAROLINE PINHEIRO SAMPAIO

Cadastro: 922.927

Origem: Processo nº. 3461/2016

Assunto: Licença Gestante de 180 (centos e oitenta) dias, a partir de 03/05/2016, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.