Nº. 48.478/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/05/2016:

NOME DE PARA

ARTUR LIMA LACERDA SP-23 SP-20

CLARA ILCE ARAUJO SILVA CARDOSO SP-14 SP-16

GLIMALDO BASTOS FILHO SP-09 SP-12

MARCELO LUIS GONÇALVES PAIM SP-18 SP-20

Nº. 48.479/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 12/05/2016:

NOME DE PARA

ALEX DE ALEXANDRIA OLIVEIRA SP-22 SP-24

Nº. 48.480/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Zé Neto) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/05/2016:

CAMILA MOREIRA DE JESUS SP-16

MARINA DE SOUZA GUEDES SP-10A

VIVIAN MERHY AVELLAR SP-17

Nº. 48.481/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/05/2016:

NOME DE PARA

ALISSANDRO LUCAS DA CONCEIÇÃO LIMA SP-17 SP-18

ANTONIO EDISON MOREIRA PASSOS SP-14 SP-15

DAIANE PAIM SANTOS GONZAGA SP-15 SP-16

JEAN COUTINHO DE ASSIS DE JESUS SP-08 SP-13

VINICIUS GOMES RIBEIRO SOARES SP-21 SP-19

Nº. 48.483/2016 - Exonerar VICENTE ALOISIO FERREIRA DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fátima Nunes) Nível SP-07, a partir de 13/05/2016.

Nº. 48.484/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fátima Nunes) na forma abaixo relacionada, a partir de 13/05/2016:

NOME DE PARA

GABRIELLE SANTANA VALENTIN SP-08 SP-14

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidora: SILMARA SANTOS DA SILVA SANTOS

Cadastro: 921.843

Origem: Processo nº 3049/2016   

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de direito

Tempo de Serviço Público Municipal: 1495 dias, ou seja, 04 (quatro) anos, 01 (um) mês e 04 (quatro) dias.

Tempo de Serviço Público Estadual: 484 dias, ou seja, 01 (um) ano, 03 (três) meses e 29 (vinte e nove) dias.

          EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2016

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014 de 03/07/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/07/2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 01/2014, de 25/02/2014, convoca, por ordem de classificação, os candidatos aprovados a seguir relacionados:

CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / REDAÇÃO E REVISÃO LEGISLATIVA (JORNALISMO / COMUNICAÇÃO SOCIAL)

NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

ANDRE LUIS AMARAL DE MATOS 424002138 6º

CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / REDAÇÃO E REVISÃO LEGISLATIVA (LETRAS)

NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

JOSEANE MAYTÊ SOUSA SANTOS SOUSA 424013765 4º

CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / ASSESSORIA LEGISLATIVA

NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

JIVAGO GARCIA SILVA FARIAS 424006848 14º

CECILIA FELIPE DA SILVA AGUIAR 424006753 15º

CARGO:  TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO / ADMINISTRATIVA

NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

JOILDES PARACAMPOS ARAÚJO 424013828 31º

BRENO COSTA SENA 424003852 32º

RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO 424025781 33º

FELIPE SANTOS DO NASCIMENTO     424008409 34º

LUIZ HENRIQUE SILVEIRA SOUZA 424017969 35º

MARIA ANGELICA FERREIRA NETA 424007728 36º

Os candidatos acima deverão comparecer a esta Assembleia Legislativa, na Diretoria da Escola do Legislativo, localizada à AV. I, nº 130, Centro Administrativo da Bahia, no 2º andar do Palácio Luís Eduardo Magalhães, Salvador – Bahia, no período de 14 de maio de 2016 a 12 de junho de 2016, no horário das 09 às 12 horas e das 14 às 17:30 horas, das segundas às quintas-feiras e, às sextas-feiras, no horário das 09 às 11:30 horas, munidos dos seguintes documentos (original e cópia): Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral, Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino), CTPS (Carteira de Trabalho), PIS ou PASEP (se já inscrito), Diploma de Curso Superior registrado e  reconhecido pelo Ministério da Educação e respectivo registro no órgão de Conselho de Classe (para os candidatos de cargos de nível superior), Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Técnico, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente (para os candidatos de cargos de nível médio), Comprovante de Residência, Certidão de Antecedentes Criminais e 02 (duas) fotos coloridas recentes 3x4. Os candidatos convocados deverão às suas expensas apresentar os exames médicos admissionais, conforme os itens 12.5 e 12.6, do Edital nº 01/2014 de Abertura do Concurso Público, a fim de serem submetidos à Perícia Médica da Assembleia Legislativa.

O não comparecimento do candidato no prazo aqui estabelecido, assim como o não atendimento ao item 3.3 do Edital do Concurso implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2016.

DEPUTADO MARCELO NILO

Presidente